Nesta segunda-feira (30), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou que o piso salarial nacional da enfermagem já será pago na folha do mês de janeiro. Dessa forma, o reajuste contemplará os trabalhadores efetivos da rede estadual e da Fundação PBSaúde.
Assim, na próxima quinta-feira (2), os valores serão creditados na conta dos profissionais, em pagamento complementar.
Piso salarial da enfermagem
Em síntese, em 2022, foi aprovado o piso nacional da enfermagem, estabelecendo o salário de R$ 4.750,00 (40 horas) para enfermeiros. Além disso, ficou determinado 70% desse valor, o que corresponde a R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem. Já os auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50% do piso principal.
No entanto, o pagamento do piso para todo o Brasil ainda está em discussão no Ministério da Saúde. Para estabelecer de onde sairá o recurso para o repasse dos valores.
De acordo com o governo da Paraíba, Nísia Trindade, ministra da Saúde, comunicou ao secretário de Saúde do estado, que a publicação de uma Medida Provisória está sendo analisada. Para que, assim, o Executivo envie recursos para o pagamento dos profissionais de saúde.
Fundo bilionário
À vista disso, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) junto ao Tesouro Nacional, os fundos públicos federais acumulam superavit de cerca de R$ 28 bilhões. Que, segundo o conselho, podem ser destinados para o pagamento do piso salarial da categoria imediatamente.
Além disso, ainda há recursos provenientes de royalties da exploração do pré-sal, que nunca foram utilizados e podem ser destinados à categoria.
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“Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano. A distribuição desses valores vai ser regulamentada pelo governo federal dentro dos próximos dias, conforme indicou o Ministério da Saúde. Além disso, existem outras medidas já aprovadas e outras em andamento, como a destinação de verbas específicas para santas casas e a desoneração da folha de pagamentos do setor privado. Enfim, estamos muito próximas de um desfecho para essa luta que já leva mais de 30 anos”, ponderou Betânia Santos, presidente do Cofen.
Com informações do Confen.
Imagem: Isaac Fontana/Shutterstock
