A tecnologia transformou a forma como realizamos transações financeiras, tornando-as mais rápidas e fáceis de serem feitas. O PIX é um exemplo disso, sendo uma alternativa simples e instantânea para transferir dinheiro.
Entretanto, é preciso tomar cuidado, pois a pressa e a facilidade podem levar a enganos durante as transações, além de estar suscetível a golpes. Por isso, é importante conhecer as medidas a serem tomadas em caso de envio incorreto. Veja a seguir!
Enviou dinheiro para a pessoa errada?
Após a confirmação do PIX, infelizmente, a transação não pode ser cancelada. Nesse caso, é possível negociar com o recebedor a devolução do valor pago ou buscar auxílio na instituição financeira para pedir ajuda.
Caso tenha acesso ao comprovante de transferência, você pode entrar em contato com a instituição financeira para pedir auxílio. No entanto, se o recebedor negar a devolução, há, também, a possibilidade de buscar auxílio na Justiça.
Isso pois, se a pessoa não fizer a devolução, estará cometendo o crime de apropiação indébita, art. 168 do Código Penal. Nesse sentido, a pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
O que fazer em caso de golpes envolvendo o Pix
Nessa situação, a orientação do Banco Central é que o usuário entre em contato com a instituição financeira. O banco irá solicitar a abertura de notificação do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Dessa forma, o recebedor poderá ter os seus valores bloqueados pelo banco do qual faz parte. Como consequência, se o golpe for confirmado, a instituição devolverá as quantias.
Nesse casos, também é recomendado que a vítima entre em contato com a polícia e informe os detalhes do crime. Assim, informações como horário, valor e nome do banco que recebeu o montante são essenciais para a investigação.
No entanto, caso não tenha essas informações, também pode-se contatar o banco pelo qual o dinheiro foi enviado e solicitar os dados.
Devoluções de compras feitas com o PIX
Nesses cenários, a devolução é de responsabilidade do estabelecimento ou do e-commerce, que pode oferecer outras formas de devolver o dinheiro.
Vale lembrar que, segundo o Código do Consumidor, o pagador tem direito de desistir de uma compra dentro do prazo de sete dias. Além disso, o cliente pode receber o valor de forma integral, sem precisar explicar a razão da desistência da compra.
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