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Pix proibido em SP? Deputado quer acabar com a “tentação do bandido”

Saiba mais sobre o polêmico projeto de lei do deputado estadual Paulo Campos Machado (Avante).

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Diante das ondas de sequestros-relâmpago relacionados ao Pix, o deputado estadual de São Paulo (SP), Paulo Campos Machado (Avante), propôs uma lei que bane o uso do Pix no estado. Em suma, o texto proíbe todas as instituições financeiras de ofertar a ferramenta do Banco Central aos usuários. 

Confira tudo o que vai mudar com as novas regras do Pix

Pix proibido em SP? Deputado quer acabar com a “tentação do bandido”

De acordo com Campos Machado, a proposta da lei diz que os criminosos passaram a usar a rapidez e facilidade do Pix ao seu favor, “utilizando-se de sequestro-relâmpago, violência, ameaça até morte, para o seu intento, elevando drasticamente os índices de crimes desse tipo”.

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Além disso, o parlamentar afirma que ocorreu um aumento no número de delitos desse tipo em São Paulo. Por conta disso, e em nome da segurança dos cidadãos, o projeto de lei foi criado para acabar de vez com o Pix. Segundo Campos Machado, ele é “a ‘tentação do bandido’, no momento”.

Campos Machado
Imagem: Campos Machado (Site da ALESP)

Suspensão até a criação de um mecanismo de segurança

Se o texto receber a aprovação, o Pix vai ficar suspenso em todo o território de SP. E deve ficar assim até que o Banco Central (BC) crie um “mecanismo de segurança que assegure a incolumidade física dos correntistas”. Por outro lado, o BC afirma que o sistema é uma opção de pagamento segura e que não oferece risco ao usuário. 

O texto do deputado estadual Campos Machado diz que somente após 30 dias do recebimento de um laudo técnico que confirma a criação e efetividade do sistema de segurança é que o Pix deve retornar. Para o deputado, o aumento de criminalidade com o novo sistema não foi previsto como consequência. 

Diante do burburinho sobre o aumento de criminalidade por conta do Pix, o BC decidiu criar um limite de R$ 1 mil para as transferências entre 20h e 6h. Em suma, a nova regra deve valer apenas para os clientes pessoas físicas ou para os MEI. Já as empresas ainda podem ajustar um limite próprio para fazer transferências durante a noite ou na madrugada. 

De acordo com os dados da inteligência de segurança do governo de SP, houve um aumento nos crimes de sequestro-relâmpago, após a implementação do Pix. João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC afirma que “o crime de fraude e violento associado aos meios de pagamento eletrônicos se deve ao fato principalmente porque, com a pandemia e da diminuição de mobilidade, tem usado cada vez mais aplicativos nos seus celulares”.

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Imagem: rafapress / shutterstock.com

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