Placa de carro antiga do Mercosul pode voltar? Confira mais informações

O PL 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e pode seguir para votação na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, esse pode representar o fim da placa do Mercosul como conhecemos atualmente.

Isso porque, segundo o projeto, o objetivo é modificar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a inclusão das informações de cidade e estado nas placas, dados que foram suprimidos com a adoção do novo design da placa.

Entenda a motivação da mudança da placa do Mercosul

O senador Amin acredita que essas informações são importantes para as autoridades de trânsito e segurança, facilitando a identificação dos veículos. Além disso, ela podem auxiliar em procedimentos como infrações, roubos e furtos.

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, declara Amin. Dessa forma, a ideia é se assemelhar a antiga placa, a cinza. Isso porque o modelo antigo trazia uma tarjeta com os dados de cidade e estado de emplacamento.

No entanto, algumas autoridades de controle têm acesso fácil à origem de um veículo por meio de seus próprios sistemas, como o Detran, com informações adicionais e confidenciais. Isso pode derrubar o argumento de Amin por terra, e não movimentar a solicitação da mudança do Código de Trânsito Brasileiro.

O emplacamento é obrigatório?

Atualmente, a placa do Mercosul é implementada obrigatoriamente em algumas circunstância, como, por exemplo:

• Emplacamento de veículos 0km;
• Transferências entre estados e municípios;
• Mudança de categoria de veículo;
• Placas danificadas;
• Para reboques, motocicletas, motonetas, triciclos e outros veículos que possuem identificação pela placa traseira.

Porém, a ideia do projeto atual não especifica como a mudança será implementada, deixando em aberto se a placa cinza voltará a ser o padrão em todo o Brasil ou se uma nota ou etiqueta será adicionada à placa Mercosul. Por enquanto, as diretrizes atuais estabelecidas pelo Contran permanecem em vigor, conforme esclarecemos acima.

Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com