Placas de carros com NOVA mudança podem chegar em breve; o que irá mudar?
Projeto de Lei propõe mudança para placas de carros. A novidade pode ser aplicada em breve. Saiba mais sobre o tema.
Segue em tramitação o Projeto de Lei que prevê mudança para as placas de carros no país. A proposta 3214/2023 é de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC). O texto visa a alteração da Lei n°, 9.503, de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro.
O PL propõe que as placas de carros voltem a informar o município e estado no qual o veículo está registrado. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o texto.
Projeto de Lei prevê mudança para placas de carros
Com base no texto, que segue em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), placas veiculares no padrão Mercosul devem passar a informar município e estado de registro do automóvel.
Para o senador Esperidião Amin, relator do Projeto, o formato das placas evoluiu ao longo dos anos para que o número de combinações se ampliasse, e atendesse o aumento da frota em território nacional. Apesar disso, ele considera que as informações referentes ao local de registro do veículo são de extrema importância para as autoridades de trânsito e segurança pública.
O modelo atual de placas de carros surgiu para evitar falsificações e padronizar o modelo nos países que compõem o Mercosul. No Brasil, o novo padrão foi adotado em 2018, mas já enfrenta a pressão para ser abandonado.
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Saiba mais sobre a tramitação do PL
Apesar do padrão atual das placas de carros dificultar a identificação da origem dos veículos, as informações podem ser conferidas por meio do aplicativo oficial do Governo Federal, o Sinesp Cidadão (disponível para Android e iOS).
Mesmo com a possibilidade, na justificativa do projeto, o senador Amin defende que o modelo atual dificulta a identificação geográfica. Além disso, impacta negativamente na fiscalização do trânsito.
A proposta se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos desde o dia 19 de setembro. Assim, caso tenha aprovação, deve seguir para votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com
