O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) assegurou que as alterações que propõe na Lei dos Planos de Saúde irá fazer a diferença na vida dos brasileiros. O Projeto de Lei 7419/06 tramita na Câmara dos Deputados há 17 anos.
Planos de saúde passarão por mudanças positivas para os consumidores
Importante medida para planos de saúde está sendo discutida. O intuito é promover melhorias na sua vida. Confira!
Com mais de 260 propostas de melhorias à legislação, o parlamentar promete projetar um texto que vai promover assistência de qualidade aos consumidores. Suas pautas incluem o reajuste do valor após os 60 anos e a menor segmentação do plano de saúde.
Embora não seja um assunto inédito, já que a Câmara abordou o tema em duas comissões anteriores, o deputado sugere que ainda há muito o que fazer. Segundo ele, os relatórios de 2017 e 2019 não surtiram efeito, em especial no momento em que o consumidor precisa mais da assistência do plano.
Como o deputado planeja atuar?
O maior desafio que o parlamentar atravessa é beneficiar os usuários em meio a forte crise que se instaurou no País. Para contornar esse cenário crítico, Júnior agendou três audiências públicas para revisar e, posteriormente, implementar as mudanças. A primeira delas vai ocorrer na próxima sexta-feira (12), no Maranhão.
Em seguida, no dia 28 de maio, ocorrerá a segunda audiência, no Rio de Janeiro. Por fim, o último encontro acontece apenas em junho, na capital federal, Brasília. O objetivo do deputado é corrigir a rota da saúde no Brasil. Isso acontece porque, de acordo com o parlamentar, os relatórios anteriores são “extremamente prejudiciais” para a população que recorre à assistência privada.
O SUS aguenta tanta gente?
Um dos medos que Duarte projeta é uma sobrecarga do SUS – Sistema Único de Saúde, principal ativo brasileiro da saúde pública.
“Não podemos deixar esse texto ser aprovado sem as mudanças que vou propor, sob o risco de termos relações prejudiciais à população e também sobrecarga do SUS, uma vez que a proposta atual quer diminuir ainda mais a cobertura de procedimentos de grande complexidade”, reiterou o deputado.
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De acordo com o deputado, as segmentações são entraves significativos dos planos. Duarte teme, ainda, que o consumidor fique desamparado em situações emergenciais.
Além disso, outro ponto de conflito relatado por Duarte são os reajustes previstos aos idosos. No momento, a lei proíbe alterações após o consumidor completar 60 anos.
Imagem: Eliseu Geisler/shutterstock.com
