O governo tem uma nova medida voltada para a qualificação profissional: o Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ). Ele será integrado oficialmente ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) a partir de março.
O programa, lançado em novembro de 2023 com a meta de abranger 100 mil trabalhadores, veio para substituir o Qualifica Brasil. Sendo assim, haverá novas estratégias e diretrizes na formação de pessoas, dando suporte para que essas possam acessar e permanecer no mercado de trabalho.
Entre as mudanças apresentadas do programa substituto do Qualifa Brasil, está a adequação do seu público-alvo. O PMQ tem como prioridade atender beneficiários do seguro-desemprego, trabalhadores desempregados que já integram o banco de dados do Sine.
Objetivos gerais do PMQ
Além do público alvo, há mudanças relacionadas a estrutura no mercado. Isso inclui, por exemplo, a transformação tecnológica ou reestruturação econômica. A política também possui um foco especial em beneficiários de políticas de inclusão social.
Nesse caso, podemos citar o Cadastro Único (CadÚnico). Portanto, isso significa que haverá uma prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Modalidades do novo programa
Pensando na formação completa dos trabalhadores, o PMQ será estruturado em quatro modalidades distintas. Espera-se que, através dessas diferentes vertentes, o programa consiga tornar o processo de formação mais completo e dinâmico, adequando-se às necessidades e particularidades de cada trabalhador. Veja as modalidades:
- Qualificação social e profissional;
- Passaporte qualificação;
- Certificação profissional;
- Fomento a estratégias de geração de emprego e renda.
Com a implantação do PMQ, espera-se uma melhoria significativa no processo de formação e qualificação para o mercado de trabalho. O programa propõe uma abordagem mais abrangente e inclusiva, com foco na valorização de populações que muitas vezes se encontram marginalizadas no mercado de trabalho.
Manoel Querino: homenagem por trás do nome do programa
Imagem: Reprodução / Agência Brasil
Vale mencionar que a denominação PMQ representa uma justa homenagem ao escritor abolicionista baiano Manoel Querino. Nascido em Santo Amaro, em 28 de julho de 1851, Querino foi uma figura importante não apenas na literatura, mas também no panorama social do Brasil.
Ele fundou uma das primeiras cooperativas de trabalhadores da construção civil do país, a Liga Operária Baiana, e dedicou-se à valorização da cultura africana na Bahia. Desse modo, ele foi responsável pelos primeiros registros antropológicos existentes em seu estado.
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Além disso, Querino foi um dos membros fundadores do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, onde permaneceu até o dia de sua morte, em 14 de fevereiro de 1923.
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