Polêmica: este grupo pode ficar sem a isenção do IPVA

Geralmente, a renovação é feita automaticamente todos os anos. Em 2023, porém, surgiram algumas mudanças que estão sendo alvo de polêmica entre os condutores.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo, aqueles que trocaram de carro não conseguirão mais isenção do pagamento do documento. Veja os detalhes a seguir!

PCDs podem perder o direito à isenção do IPVA

Além dos PCDs que adquiriram carro novo, perdem o direito à isenção também os proprietários de veículos que tiveram aumento no preço. Ou seja, proprietários de carros que custam mais de R$ 70 mil deverão pagar o IPVA.

Nos casos citados acima, o cálculo do valor a ser pago será proporcional ao valor ou ao aumento no preço do veículo.

O principal motivo de tais mudanças é a alta de preço que vem assolando o mercado automobilístico nos últimos anos. Os carros têm ficado cada vez mais caros, tanto os novos, quanto os usados.

Isenção do IPVA aos motoristas PCDs

Para ter direito à isenção do IPVA, é necessário que o motorista atenda a alguns requisitos. Os proprietários de veículos que se encaixem na categoria de deficiência de grau gravíssimo, grave ou moderado – desde que comprovada por laudo médico – podem conseguir isenção no pagamento.

Portadores do transtorno do espectro do autismo, devidamente reconhecido e comprovado por documentos, também podem conseguir a isenção.

É importante mencionar, porém, que a isenção, conforme as regras citadas acima, poderá ser concedida apenas a um automóvel. Para solicitar o abono do imposto, é necessário passar por perícia médica. Veja o passo a passo a seguir:

• Agende sua perícia médica no site do SIVEI (Sistema de Veículos) e compareça à clínica conveniada para a realização;
• Depois, será necessário enviar a lista de documentos que se pede no portal da Fazenda para o site do SIVEI;
• Aguarde para saber se seu caso foi deferido.

Para acompanhar o andamento da sua solicitação de isenção, você pode acessar o site do SIVEI – Consulta de situação de isenção PCD – IPVA. Para realizar a consulta, basta digitar a placa do seu veículo.

Imagem: Rafapress / Shutterstock