A Polícia Federal (PF) vai abrir uma investigação contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apurar o caso de rastreios de celulares. Nesse sentido, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a ordem para a abertura do inquérito deve sair nesta quarta-feira, 15 de março de 2023.
Polícia Federal vai investigar a Abin
A Polícia Federal foi autorizada a abrir investigação contra a Abin pelo caso de rastreios de celulares. Saiba mais.
Isso porque, na terça-feira (14), a Abin confirmou que usou um programa específico para rastrear celulares durante o Governo Bolsonaro (PL). Sobre isso, a plataforma monitorava geograficamente os aparelhos de cidadãos específicos, sem deixar rastros.
Mais sobre a investigação da PF
O Ministro informou que “a investigação sobre espionagem ou sobre mal uso de equipamentos da Abin será procedida pela Polícia Federal”. Além disso, a própria Abin já abriu um procedimento interno para analisar o caso, pois o programa não pedia autorização ou protocolos para funcionar.
Embora ambas agências sejam de âmbito nacional, elas funcionam de forma diferente e independente. Dessa forma, a possibilidade de uma investigação da PF sobre a Abin pode resultar em processos criminais e prisões. Ou seja, não há hierarquia entre elas.
Entenda o caso
A Agência Brasileira de Inteligência reconheceu que rastreou celulares sem autorização durante o Governo Bolsonaro. Nesse sentido, a ferramenta, conhecida como FirstMile, rastreia celulares por meio de redes móveis, ou seja, 2G, 3G e 4G.
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Além disso, a empresa, que foi a responsável pelo desenvolvimento do software no Brasil, era representada por Caio Cruz. Ele é filho do general Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência de Bolsonaro.
Além disso, o fato de a ferramenta não pedir uma autorização especial, ou um protocolo que formalize seu uso, é suspeito. Isso porque rastrear sem autorização civis ou autoridades é crime no Brasil. Assim, é isso que a Polícia Federal tentará descobrir: se houve irregularidades e quais os responsáveis.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock
