Na última segunda-feira (2), o governo Lula publicou uma Medida Provisória que prorrogou a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, determinada pelo governo Bolsonaro com validade até 31 de dezembro de 2022. Agora, até o dia 28 de fevereiro, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide seguem zeradas.
Se não houver nova alteração no prazo, os impostos voltarão a incidir sobre os combustíveis a partir do mês de março. A medida foi criticada por alguns analistas da área.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo da ação do governo é conceder um tempo para que a nova diretoria da Petrobras defina uma nova política para a definição de preços.
Nova política de definição de preços
A nova política de definição de preços se faz necessária para que os valores dos combustíveis não aumentem significativamente com o retorno da tributação. Ainda de acordo com Haddad, o presidente deseja tomar uma decisão mais firme assim que toda a diretoria da estatal tomar posse.
Jean Paul Prates, que deve assumir o comando da Petrobras, afirmou que a medida de prorrogação da desoneração de impostos é uma espécie de “trégua” para que a nova gestão possa discutir sobre o assunto.
Conforme publicado pelo g1, com base no blog do Valdo Cruz, o intuito do novo governo é desenvolver um mecanismo para que seja possível conter o aumento nos preços dos combustíveis, mas ainda não há nenhuma declaração oficial sobre isso.
Prorrogação até o final de 2023
A MP assinada pelo recente governo, além de prorrogar a desoneração de tributos federais até o dia 28 de fevereiro, prolonga até o final deste ano a isenção dos impostos sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Vale ressaltar que o retorno da tributação sobre os combustíveis neste ano poderia gerar R$ 53 bilhões em arrecadação para o governo.
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