Segundo a Lei Federal, a segunda e terça-feira de Carnaval não são feriados, e sim pontos facultativos. Da mesma forma, a quarta-feira de cinzas não está no calendário oficial do governo brasileiro, o que significa que a empresa pode solicitar que se trabalhe normalmente neste dias.
Ponto facultativo no Carnaval: folga ou dia normal de trabalho?
Confira se você é obrigado a trabalhar durante o Carnaval e o que fazer para curtir a folia sem comprometer o trabalho!
Além disso, é importante explicar que há alguns municípios ou estados que podem declarar a data como feriado do serviço público. Entretanto, por não fazer parte do âmbito federal, a decisão não significa que vale para todos os trabalhadores.
Mas então, o Carnaval é um dia normal de trabalho?
Ao contrário dos dias estabelecidos por lei, o Carnaval pode sim ser um dia comum de trabalho e gerar inclusive pena ou multa para o funcionário que faltar. Contudo, por ser uma das datas mais tradicionais do calendário brasileiro, costumam haver concessões para que os trabalhadores possam curtir a folia.
Na capital paulista, por exemplo, os 3 dias são pontos facultativos. Ou seja, cabe a cada empresa fornecer ou não a folga. Por sua vez, no Rio de Janeiro, apenas a terça-feira é feriado estadual.
Por isso, é necessário entender cada caso, sendo que boa parte do comércio e empresas de outros setores costumam realizar acordos para a compensação de horas. Todavia, essa é uma decisão da empresa, e não do empregado.
Retorno às atividades após o meio-dia da quarta-feira de cinzas também não possui base legal
Outra dúvida comum sobre a folga ou ponto facultativo do Carnaval diz respeito ao dia pós-folia, ou seja, à quarta-feira de cinzas. Afinal, ela também é um data sem qualquer base legal que permita ser feriado.
Entretanto, por força da tradição, o expediente na data costuma se iniciar a partir do meio-dia. Em outras palavras, a quarta-feira de cinzas usa do mesmo critério para a concessão de folga ou dispensa que a segunda e terça de Carnaval.
Nacionalmente, os único feriados brasileiros que são válidos em todo o território do país são:
1º de Janeiro | Dia da Confraternização Mundial
21 de Abril | Dia de Tiradentes
1º de Maio | Dia do Trabalho
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Imagem: Kleber Cordeiro / shutterstock.com
Autor
Wendell SoaresPós-graduado em Marketing Digital, jornalista, redator SEO e apaixonado pela escrita e leitura.