Limite de pontos da CNH: como evitar a suspensão

Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o limite de pontos da CNH, como o sistema de pontuação funciona e o que você pode fazer para evitar penalidades. Saber com quantos pontos perde a CNH pode ser a diferença entre a tranquilidade no trânsito e um processo administrativo complicado. Vamos te ajudar a entender tudo isso para que você possa dirigir com mais responsabilidade e evitar surpresas.

Como Funciona o Sistema de Pontos da CNH?

O sistema de pontos da CNH é baseado nas infrações de trânsito cometidas pelo motorista. Cada infração gera uma quantidade de pontos que são registrados no histórico de pontuação da carteira. Se, ao longo de 12 meses, o motorista atingir o limite de pontos permitido, sua CNH pode ser suspensa. Mas, como isso funciona na prática?

Atribuição de Pontos: Como as Infrações São Classificadas?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações em quatro categorias, cada uma com um valor de pontos associado:

Infrações leves: 3 pontos e multa de R$ 88,38.
Infrações médias: 4 pontos e multa de R$ 130,16.
Infrações graves: 5 pontos e multa de R$ 195,23.
Infrações gravíssimas: 7 pontos e multa de R$ 293,47.

Esses pontos são somados ao longo de um período de 12 meses, e, se o motorista ultrapassar o limite permitido, o Detran inicia um processo administrativo para a suspensão da CNH.

O Novo Limite de Pontos

A mudança na lei de trânsito de 2021 trouxe novos critérios para o sistema de pontuação. Com isso, a suspensão da CNH pode ocorrer antes de o motorista atingir os 40 pontos, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Veja como funciona o novo sistema escalonado de pontos:

Até 40 pontos: quando o motorista não comete nenhuma infração gravíssima.
Até 30 pontos: quando o motorista comete 1 infração gravíssima.
Até 20 pontos: quando o motorista comete 2 ou mais infrações gravíssimas.

Ou seja, o limite de pontos não é fixo e depende diretamente da gravidade das infrações cometidas. Com isso, a segurança no trânsito passa a ser priorizada, já que infrações mais perigosas geram uma redução significativa na tolerância de pontos.

Infrações Gravíssimas: O Que Reduz o Limite de Pontos?

As infrações gravíssimas são as mais sérias e aquelas que mais comprometem a segurança no trânsito. Cometer uma dessas infrações pode reduzir drasticamente o limite de pontos da sua CNH, e, em alguns casos, levar a uma suspensão imediata. Alguns exemplos dessas infrações incluem:

Dirigir sob efeito de álcool ou recusar o bafômetro.
Ultrapassagem em local proibido.
Disputar corrida (rachas).
Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido.
Conduzir veículo sem habilitação compatível.

Essas infrações não apenas somam 7 pontos, como também podem resultar em suspensão imediata, independentemente da quantidade total de pontos que o motorista tenha acumulado.

A Importância de Evitar Infrações Gravíssimas

Evitar infrações gravíssimas deve ser uma prioridade para qualquer motorista que deseja preservar sua CNH. Além da suspensão imediata, essas infrações colocam em risco a segurança de todos os usuários da via, incluindo pedestres e outros motoristas. Portanto, conduzir de forma responsável e cumprir as leis de trânsito não é apenas uma questão de evitar pontos, mas de garantir que você e os outros possam dirigir com segurança.

Motoristas Comuns x Motoristas Profissionais

A legislação diferencia os motoristas comuns dos motoristas profissionais (aqueles que exercem atividade remunerada com o uso do veículo, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo). A principal diferença entre esses dois grupos está no limite de pontos permitido.

Motoristas Comuns

Para os motoristas que utilizam o veículo para fins pessoais, o limite de pontos depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas:

40 pontos: quando não há nenhuma infração gravíssima.
30 pontos: quando há 1 infração gravíssima.
20 pontos: quando há 2 ou mais infrações gravíssimas.

Esse sistema escalonado foi criado para incentivar os motoristas a dirigirem de forma mais responsável, especialmente em relação às infrações mais perigosas.

Motoristas Profissionais (EAR)

Já os motoristas profissionais, ou seja, aqueles com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) em sua CNH, têm o mesmo limite de 40 pontos, independentemente das infrações gravíssimas cometidas. Isso ocorre porque esses condutores dependem da CNH para trabalhar, e uma suspensão poderia gerar grandes prejuízos financeiros e profissionais.

No entanto, vale lembrar que infrações gravíssimas que resultam em suspensão direta, como dirigir sob efeito de álcool, ainda se aplicam a motoristas profissionais.

Como Consultar a Pontuação da CNH?

Agora que você já sabe como o sistema de pontos funciona, é importante saber como acompanhar sua pontuação e evitar surpresas. Felizmente, o processo de consulta é simples e pode ser feito de várias formas:

1. Site do Detran do Seu Estado

A maneira mais comum de verificar a pontuação da CNH é através do site oficial do Detran estadual. Geralmente, é necessário fornecer o número da CNH ou CPF e, em alguns estados, criar um login para acessar o histórico de pontos.

2. Aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT)

O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito também permite consultar a pontuação, além de verificar multas e notificações. O app está disponível para Android e iOS e exige o uso da conta gov.br.

3. Atendimento Presencial ou Totens de Autoatendimento

Em alguns casos, você pode se dirigir a um Detran físico ou usar os totens de autoatendimento para realizar a consulta. Essa opção é útil para quem não tem acesso fácil aos serviços digitais.

O Processo de Suspensão da CNH

Se, após o acúmulo de pontos, a CNH for suspensa, o Detran inicia um processo administrativo. Esse processo envolve várias etapas, desde a notificação de instauração até o direito de defesa e possíveis recursos. Caso o processo seja mantido, o motorista precisará passar por um curso de reciclagem para recuperar a habilitação.

Como Evitar a Suspensão da CNH?

Idade — Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital

Evitar a suspensão da CNH é simples, mas exige disciplina. Aqui estão algumas dicas essenciais para evitar o acúmulo de pontos:

Respeite os limites de velocidade.
Não use o celular enquanto dirige.
Use sempre o cinto de segurança.
Mantenha seu veículo em boas condições (faróis, pneus, etc.).
Esteja atento às sinalizações de trânsito.

Manter uma condução defensiva e responsável é a melhor maneira de evitar a suspensão da CNH e garantir sua segurança no trânsito.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

Você pode perder a CNH: saiba com quantos pontos você corre esse risco!