A pensão por morte é um dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e é concedida aos dependentes da pessoa falecida. No entanto, o tempo em que o benefício é repassado pode variar em cada situação.
Por quanto tempo o INSS paga a pensão por morte?
A pensão por morte do INSS pode ser recebida por diferentes períodos de tempo. Confira o que o instituto leva em consideração.
A pensão por morte pode ser recebida desde 4 meses até de maneira vitalícia. O tempo que o INSS paga a pensão por morte para os filhos, cônjuges ou companheiros e pais da pessoa falecida pode variar conforme a idade dos mesmos.
Por exemplo, o tempo de relacionamento no caso dos companheiros interfere no tempo em que a pensão por morte será recebida. Veja, a seguir, quais são as variações do tempo em que a pensão por morte pode ser recebida.
Quando a pensão por morte é vitalícia?
A pensão vitalícia por morte do INSS é um direito somente do viúvo que tiver, no mínimo, 44 anos de idade quando seu cônjuge faleceu.
Em outras situações, o benefício é repassado de maneira não vitalícia. Já no caso dos filhos, a pensão por morte é vitalícia apenas se o mesmo apresentar um tipo de deficiência ou de invalidez.
Se a deficiência ou invalidez for permanente e não temporária, a pensão por morte não será cortada. Em outras situações, o benefício é repassado de maneira não vitalícia. Entenda a seguir.
Pensão por morte não vitalícia: de 4 meses a 20 anos
A pensão por morte não vitalícia é recebida, no mínimo, por 4 meses e no máximo por 20 anos. A princípio, vale destacar que a pessoa falecida precisa ter contribuído por, pelo menos, 18 meses ao INSS.
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Sendo assim, se esse contribuinte teve menos de 18 contribuições e se a união estável ou casamento tiver um período inferior a 2 anos, esse dependente irá receber a pensão por morte durante 4 meses.
No caso dos filhos, é recebida até os 21 anos de idade. Mesmo se nesta idade o dependente estiver estudando, o benefício será cortado. O maior período não vitalício que o INSS repassa a pensão por morte é de 20 anos. Confira a lista:
- Viúvo até 21 anos: recebe por 3 anos;
- Viúvo entre 21 e 26 anos: recebe por 6 anos;
- Viúvo entre 27 e 29 anos: recebe por 10 anos;
- Viúvo entre 30 e 40 anos: recebe por 15 anos;
- Viúvo entre 41 e 43 anos: recebe por 20 anos.
Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com
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