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Por quanto tempo o INSS paga a pensão por morte?

A pensão por morte do INSS pode ser recebida por diferentes períodos de tempo. Confira o que o instituto leva em consideração.

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Pessoa em velório com uma mão sobre o caixão e a outra com flores

A pensão por morte é um dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e é concedida aos dependentes da pessoa falecida. No entanto, o tempo em que o benefício é repassado pode variar em cada situação. 

A pensão por morte pode ser recebida desde 4 meses até de maneira vitalícia. O tempo que o INSS paga a pensão por morte para os filhos, cônjuges ou companheiros e pais da pessoa falecida pode variar conforme a idade dos mesmos. 

Por exemplo, o tempo de relacionamento no caso dos companheiros interfere no tempo em que a pensão por morte será recebida. Veja, a seguir, quais são as variações do tempo em que a pensão por morte pode ser recebida.

Quando a pensão por morte é vitalícia?

A pensão vitalícia por morte do INSS é um direito somente do viúvo que tiver, no mínimo, 44 anos de idade quando seu cônjuge faleceu.

Em outras situações, o benefício é repassado de maneira não vitalícia. Já no caso dos filhos, a pensão por morte é vitalícia apenas se o mesmo apresentar um tipo de deficiência ou de invalidez.

Se a deficiência ou invalidez for permanente e não temporária, a pensão por morte não será cortada. Em outras situações, o benefício é repassado de maneira não vitalícia. Entenda a seguir. 

Pensão por morte não vitalícia: de 4 meses a 20 anos

A pensão por morte não vitalícia é recebida, no mínimo, por 4 meses e no máximo por 20 anos. A princípio, vale destacar que a pessoa falecida precisa ter contribuído por, pelo menos, 18 meses ao INSS. 

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Sendo assim, se esse contribuinte teve menos de 18 contribuições e se a união estável ou casamento tiver um período inferior a 2 anos, esse dependente irá receber a pensão por morte durante 4 meses. 

No caso dos filhos, é recebida até os 21 anos de idade. Mesmo se nesta idade o dependente estiver estudando, o benefício será cortado. O maior período não vitalício que o INSS repassa a pensão por morte é de 20 anos. Confira a lista:

  • Viúvo até 21 anos: recebe por 3 anos;
  • Viúvo entre 21 e 26 anos: recebe por 6 anos;
  • Viúvo entre 27 e 29 anos: recebe por 10 anos;
  • Viúvo entre 30 e 40 anos: recebe por 15 anos;
  • Viúvo entre 41 e 43 anos: recebe por 20 anos.

Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com

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Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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