Por que o Bolsa Família não irá pagar 13º? Confira

Durante uma entrevista coletiva em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, esclareceu que o não pagamento ocorre, pois o Bolsa Família é um programa social. Além disso, Bartholo também afirmou que o abono foi pago antes como uma promessa de campanha.

Por que o 13º do Bolsa Família não foi mantido

Portanto, o 13º do programa social não é pago, pois o Bolsa Família é um programa assistencialista. Tendo como objetivo complementar a renda de famílias de baixa renda. Assim sendo, não se enquadraria no conceito do 13º, que é um benefício de natureza trabalhista e também um direito previdenciário.

Dessa forma, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias (PT), também esclareceu que o pagamento deste valor extra foi uma estratégia de campanha eleitoral realizada por Bolsonaro. Que não planejava continuar o benefício após o primeiro ano de seu mandato.

Abono salarial não faz parte da natureza do programa social

De acordo com Dias, o Bolsa Família não é um contrato de salário, nem de remuneração. Dessa forma, o 13º salário não tem caráter assistencial e, por isso, não deveria ser incorporado ao programa social. Enfim, o anúncio gerou diversas discussões acerca das políticas públicas do governo para os grupos sociais mais vulneráveis do país. 

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Pois, enquanto alguns defendem a manutenção do pagamento do 13º do Bolsa Família, como uma forma de auxílio extra para essas famílias. Por outro lado, outros acreditam que a sua retirada está de acordo com a natureza do programa, que é uma assistência e não um direito trabalhista.

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