Brasileiros que recebem o Auxílio Brasil se surpreenderam nesta semana. Isso porque, ao acessarem o app Caixa Tem, viram que o valor do benefício tinha sofrido desconto. Para essas pessoas, o app mostrava somente R$ 240 a receber, ou valores perto disso. Além disso, o Caixa Tem não mostrava os R$ 200 do benefício complementar, que deveriam ser pagos até dezembro.
Neste mês, iniciaram os descontos na fonte. Ou seja, quem pediu o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, teve a parcela descontada direto da folha de pagamento do benefício. Entretanto, o desconto veio antes do esperado para muitos, que afirmam que o desconto deveria acontecer apenas em dezembro ou janeiro.
Ademais, há relatos de pessoas que nem pediram o empréstimo consignado, ou pessoas que contrataram e não receberam o crédito e mesmo assim já estão sofrendo com descontos. Afinal, o que está acontecendo? Descubra a seguir.
Caixa Tem mostra R$ 240 de Auxílio Brasil
Quem pediu o empréstimo do Auxílio Brasil pode ter até 40% de desconto no benefício. Isso se deve ao pagamento da dívida, segundo a portaria da modalidade. Sendo assim, o cidadão pode ter até R$ 160 descontados por mês do seu benefício. Para quem tomou o empréstimo em outubro, vai ter as parcelas descontadas a partir de novembro.
De acordo com a Caixa, o banco “atua como agente operador do Programa Auxílio Brasil e que os descontos obedecem a averbação realizada pelos bancos junto à Dataprev”. Além disso, segundo a Portaria 816/2022 do Ministério da Cidadania, o primeiro desconto no benefício ocorre no primeiro mês seguinte ao do envio das informações pelas instituições financeiras.
Ione Amorim, coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec, diz que “qualquer desconto com prazo inferior a 30 dias da liberação do recurso está em desacordo com a legislação de crédito”. Além disso, ressalta que “os bancos que realizarem descontos antes do prazo devido devem receber sanções do Banco Central que pode chegar à suspensão para operar o crédito”.
A partir disso, Amorim destaca que como o calendário de pagamento do Auxílio Brasil vai acontecer a partir do dia 17 de novembro, não haveria desconto antecipado para quem pediu o benefício em outubro.
E o complemento de R$ 200?
Quanto a isso, a Caixa não respondeu. Entretanto, as pessoas familiarizadas com o pagamento do Auxílio Brasil em meses anteriores dizem que é comum o app mostrar primeiro o valor do benefício permanente. Só depois é que costuma aparecer o complemento de R$ 200.
Não pedi o empréstimo do Auxílio Brasil e meu benefício está com desconto; e agora?
Se você não reconhece e não pediu o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, a Caixa orienta buscar o banco em houve a celebração do contrato. A informação do banco pode ser obtida junto ao Ministério da Cidadania, através do telefone 121.
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