Recentemente, a questão da obrigatoriedade das portas giratórias em agências bancárias em Porto Alegre tem sido alvo de debate. O prefeito Sebastião Melo vetou parcialmente um projeto de lei que propunha a dispensa do uso dessas portas em determinados bancos.
A Câmara de Vereadores decidiu manter esse veto parcial, mantendo a exigência de portas de segurança em todas as agências bancárias da capital, independentemente do fluxo de dinheiro que ocorra nelas.
Projeto que desobriga o uso de portas giratórias
O projeto de lei foi proposto pelo vereador Ramiro Rosário, do PSDB, e tinha como objetivo permitir que agências bancárias sem movimentação de dinheiro ou com planos de segurança aprovados pela Polícia Federal (PF) pudessem dispensar o uso de portas giratórias.
A nova lei estabelece que postos de atendimento e de atendimento eletrônico podem operar sem portas giratórias, desde que estejam equipados com um sistema de monitoramento constante de 24 horas e um alarme de segurança.
Movimentações contra o projeto
O projeto de lei, aprovado em dezembro de 2022, gerou controvérsias e críticas por parte dos sindicatos de bancários e vigilantes, que argumentaram que não houve diálogo com as partes interessadas antes da votação na Câmara.
Em resposta, os sindicatos iniciaram campanhas de conscientização sobre os riscos da retirada das portas de segurança das agências bancárias, incluindo uma ação intitulada “Caminhada da Morte”, para alertar a população sobre os perigos do projeto.
Em março, o prefeito Melo impôs um veto parcial ao projeto de lei, em resposta à mobilização dos sindicatos, e essa decisão foi mantida pelos vereadores nesta semana. A categoria bancária celebrou a decisão e reforçou a importância da segurança nas agências bancárias, para proteger a vida de bancários e clientes.
Embora tenha aplicado um veto parcial, o prefeito Melo destacou que a segurança dos bancários e clientes é uma preocupação constante. Ele ressaltou a necessidade de modernizar os equipamentos bancários, garantindo a integridade física dos funcionários e usuários da rede bancária.
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