Portugal é um dos destinos mais procurados pelos brasileiros. Assim, para alegria de quem pensa em futuramente morar no país, o governo de Portugal está pensando na possibilidade de uma nova lei que permita que membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) possam morar no país automaticamente.
Assim, haverá uma autorização para que brasileiros residam no país. Ou seja, essa será uma grande vantagem, visto que a principal comunidade estrangeira que mora no país é do Brasil.
Contudo, é preciso mencionar que a portaria ainda não está disponível no Diário da República, que funciona como o Diário Oficial brasileiro. Mas de acordo com a agência de notícias portuguesa Lusa, essa anuência será válida pelo período de um ano e dada de forma automática aos imigrantes que quiserem se mudar.
Quais são os requisitos necessários para ter acesso à residência automática?
É preciso destacar que, segundo a advogada e especialista em direito internacional e de imigração, Maria do Céu Santiago, esse interesse é um dispositivo que possibilita ter acesso à concessão de residência em Portugal. Isso para trabalhadores que conseguiram um emprego no país.
Mas, ainda de acordo com a profissional, ainda não é possível afirmar quais serão os requisitos e documentos necessários. Até o momento, o que se sabe é que, para conseguir obter a autorização de residência, é preciso ser cidadão de países membros da CPLP e comprovar vínculo empregatício com as empresas portuguesas.
Como seria o processo?
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Segundo a Agência Lusa, o processo aconteceria de forma online, a única exigência seria pagar uma taxa de 15 euros para emitir o certificado digital da autorização. Dessa forma, de acordo com a advogada, a ideia dessa nova medida é regularizar a situação de imigrantes que ainda esperam regularização no país.
Vale destacar que em 2022 o número de estrangeiros vivendo em Portugal chegou a 750 mil pessoas, em sua maioria brasileiros. Mas, entre 2021 e 2022 150 mil deram entrada no processo para obter autorização de residência no país e ainda esperam na fila. Esses dados são do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal.
Imagem: illpaxphotomatic/Shutterstock
