Posso levar multa por embriaguez mesmo sem fazer o teste do bafômetro?

No entanto, muitas pessoas se perguntam se é possível receber uma multa por embriaguez mesmo sem realizar o teste do bafômetro.

A resposta é sim e, neste artigo, iremos explorar os outros sinais de embriaguez que podem levar à punição, mesmo sem a utilização do aparelho de medição.

As duras consequências e penalidades da Lei Seca

O artigo 165 do CTB estabelece que dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas é uma infração de natureza gravíssima. As penalidades para essa infração são uma multa multiplicada por 10 (no valor de R$ 2.934,70) e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência dentro desse período, a multa será dobrada.

É importante destacar que, mesmo que o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, ele ainda estará sujeito às mesmas penalidades mencionadas anteriormente. A recusa ao teste é um direito previsto no CTB, mas isso não o isenta das consequências legais.

Determinando a embriaguez sem o bafômetro

Conforme o artigo 306 do Código de Trânsito, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho registrar uma concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, ele poderá ser detido imediatamente, com um período de detenção que varia de seis meses a um ano.

No entanto, o motorista também pode fornecer outros sinais que indiquem a alteração de sua capacidade psicomotora. Esses sinais podem ser suficientes para a autuação.

Os agentes de trânsito observam se o condutor apresenta sonolência, olhos vermelhos, presença de vômito e/ou soluços, odor de álcool no hálito e até mesmo se está vestido de maneira desordenada.

Sinais de embriaguez e suas consequências

As atitudes do condutor também são levadas em consideração. Sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, fala excessiva e dispersão podem indicar que a pessoa está sob efeito de álcool. Além disso, o condutor pode ter sua memória, discernimento, capacidade motora e verbal testados pelos agentes de trânsito. Dificuldade de equilíbrio e fala alterada são sinais que comprovam a embriaguez.

É improvável que um condutor com essas características passe despercebido em uma blitz, mesmo sem realizar o teste do bafômetro. Caso o agente de trânsito constate que o condutor está sob efeito de álcool, seu documento de habilitação será recolhido e o veículo retido até que um condutor habilitado se apresente e realize o teste do bafômetro para retirar o automóvel.

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