Posso pagar apenas metade do valor do IPVA?

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Quem é brasileiro sabe como é desgastante todo dia ter que pagar impostos. Desde alimentos e energia até conta de celular, tudo tem impostos. E, dentre a grande lista de cobranças, um que maltrata bastante do bolso é o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Em suma, ele é cobrado todos os anos de quem é proprietário de veículos no Brasil.

Apesar disso, existe uma parte da população que consegue ganhar desconto no valor do IPVA, ou ainda ter a sua total isenção. Essa alternativa pode ajudar muitas famílias, ainda mais no começo de cada ano, que é quando o imposto incide. Abaixo, veja quem pode pagar apenas metade do valor do IPVA.

Quem pode pagar apenas metade do valor do IPVA?

Antes de mais nada, é importante citar que a forma como o IPVA é cobrado varia de estado para estado. E o mesmo acontece quanto aos descontos aplicados sobre cada tributo. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, deve oferecer 50% de desconto para quem tiver carros híbridos ou elétricos. O objetivo é estimular a compra desses veículos pela população.

No começo de 2022, o governo do estado ofertou aos proprietários de carros de outros veículos a chance de desconto de até 9% do valor total do tributo caso ele fosse pago até o mês de janeiro. O desconto foi 3 vezes maior que o ofertado em 2021, pois considerou a alta nos preços dos veículos durante a pandemia.

Apesar das reduções, há outros meios de conseguir a isenção do IPVA: a isenção pode ocorrer de acordo com o ano de fabricação do veículo, ou quando o mesmo se direciona a uma pessoa com deficiência (PcD).

Quem pode conseguir a isenção do IPVA?

Neste caso, a regra se aplica aos carros mais antigos.

• Veículos com 10 anos de fabricação: recebem isenção do IPVA nos estados de Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá;
• Veículos com 15 anos de fabricação: em suma, ganham a isenção do IPVA nos estados do Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Rondônia, Goiás e Sergipe;
• Veículos com 18 anos de fabricação: ganham a isenção do IPVA no estado do Mato Grosso;
• Veículos que possuem 20 anos de fabricação: recebem isenção no Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo;
• Veículos com 23 anos de fabricação: recebem isenção no estado de Alagoas;
• Veículos com 30 anos de fabricação: recebem isenção do IPVA em Santa Catarina.

Já nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, a isenção ocorre de forma progressiva. Sendo assim, quanto mais antigo for o carro, maior vai ser o desconto aplicado.

Imagem: Ratana21 / Shutterstock.com