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Posso pedir demissão e parar de trabalhar no mesmo dia?

Sim, é possível pedir demissão e parar de trabalhar no mesmo dia, mas é importante verificar o aviso prévio e possíveis consequências contratuais.

A decisão de pedir demissão no Brasil é uma escolha significativa para muitos trabalhadores, refletindo a busca por melhores oportunidades ou a insatisfação no ambiente profissional. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2023, o país testemunhou um aumento no número de demissões voluntárias, atingindo mais de 7 milhões de casos.

Esse fenômeno levanta questões sobre as perspectivas e consequências dessa decisão para os trabalhadores e para o mercado de trabalho como um todo. Especialmente, levanta a questão de se é viável pedir demissão e cessar as atividades laborais no mesmo dia. Entenda a seguir.

Por que tantos brasileiros estão pedindo demissão?

Homem com a mão no rosto, enquanto recebe aviso de demissão por parte de empregador no escritório onde trabalha.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com

A tendência de aumento nas demissões voluntárias, que começou a crescer significativamente a partir de 2021, sugere uma mudança significativa no comportamento dos trabalhadores brasileiros. Fatores como excesso de carga horária, falta de reconhecimento no ambiente de trabalho e o desejo de explorar novos horizontes profissionais são potenciais motivadores para essa decisão.

Especulou-se muito sobre os procedimentos e direitos envolvidos no processo de pedir demissão. Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre se devem continuar trabalhando após enviar o pedido de demissão ou se existem penalidades financeiras caso decidam interromper o trabalho imediatamente.

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É possível pedir demissão e sair no mesmo dia?

A resposta é sim, porém não é o mais indicado. Se um empregado decide pedir demissão e não cumprir o aviso prévio de 30 dias, o empregador pode descontar esses dias do acerto final. Este período serve para que a empresa possa se organizar e buscar um substituto sem maiores prejuízos.

Quais são os direitos ao pedir demissão?

  • Saldo de salário: pagamentos pelos dias trabalhados no último mês;
  • 13º salário proporcional: cálculo baseado nos meses trabalhados durante o ano;
  • Férias proporcionais + 1/3: direito às férias proporcionais ao tempo de serviço no ano corrente, acrescidas de um terço constitucional;
  • Férias vencidas + 1/3 (se houver): pagas inteiramente mais um terço, caso não tenham sido utilizadas.

O que se perde ao pedir demissão?

Saiba o que você perde se pedir demissão:

  1. Multa de 40% sobre o FGTS: esse benefício não é concedido em demissões voluntárias;
  2. Aviso prévio indenizado: necessidade de cumprir o aviso prévio, do contrário, pode haver necessidade de indenizar o empregador;
  3. Seguro-desemprego: benefício não disponível para quem pede demissão;
  4. Continuidade do plano de saúde: em geral, o direito ao plano de saúde cessa imediatamente, a menos que o ex-empregado opte por continuar custeando integralmente.

Dessa forma, essas informações oferecem uma compreensão mais abrangente dos aspectos legais e práticos da demissão voluntária, podendo auxiliar muitos trabalhadores na tomada de decisões ponderadas sobre suas trajetórias profissionais.

Imagem: tsyhun/ shutterstock.com