De acordo com o Ministério da Cidadania, a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil é permitida. Contudo, é preciso cumprir os requisitos exigidos.
O BPC garante ao idoso, com 65 anos ou mais, um salário mínimo mensal (R$ 1.212,00) e também contempla pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo (ao menos 2 anos) que a impossibilite de trabalhar.
Já o Auxílio Brasil contempla atualmente 20,65 milhões de beneficiários com repasses no valor de R$ 600,00.
Portanto, o beneficiário do BPC queira integrar o Auxílio Brasil deve atender os requisitos para poder ter acesso ao programa social.
Quais os requisitos para solicitar o BPC?
Assim, os critérios a serem cumpridos para ser beneficiário do BPC são:
- Mínimo de 65 anos;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303,00) por pessoa.
Quais os requisitos do Auxílio Brasil?
Tem direito ao Auxílio Brasil pessoas que se enquadram nas seguintes situações:
- Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
- Famílias que tenham membros que residam na mesma casa, que sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que contempla à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos de baixa, com um salário mínimo (R$ 1.212,00);
- Ter inscrição no CadÚnico;
É importante destacar que o valor do BPC também entra no cálculo da renda familiar.
Como calcular a renda per capita?
Para descobrir se tem direito aos benefícios citados acima é preciso calcular a renda per capita da família, para isso, basta somar os ganhos de todos os membros e dividir o valor pelo número de pessoas que moram na residência. Por exemplo: uma família que vive com R$ 1.212,00 por mês e tem 8 membros, a renda per capita é de R$ 151,50.
