Posso ser obrigado a trabalhar durante os feriados?
Os feriados podem ser uma folga muito esperada pelos trabalhadores, mas, afinal, é possível que a empresa obrigue o funcionário trabalhar nessas datas?
Quem não ama um bom feriado durante a semana? Eles podem ser uma excelente opção de descanso da jornada de trabalho, principalmente nos feriados nacionais. No entanto, em algumas situações, determinadas pessoas podem trabalhar mesmo nessas datas. Por conta disso, esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas entre os trabalhadores.
Nesse sentido, os feriados nacionais são dias de folga comemorados em todo o país por meio do calendário divulgado anualmente. Contudo, existem serviços que não podem parar durante os feriados ou que têm a possibilidade de abrir, como o de saúde. Por isso, na matéria a seguir, confira mais detalhes sobre como funciona e quais os direitos do trabalhador nessa hora!
O trabalhador pode ser obrigado a trabalhar em feriados?
Trabalhar durante feriados é permitido pela lei. No entanto, tanto a empresa quanto o trabalhador devem estar cientes dos critérios envolvidos. O direito ao descanso no feriado é assegurado a todos, mas se ele optar por trabalhar, deve ser devidamente compensado.
Logo, nesses casos, é necessário escolher entre duas opções: substituir o feriado por outro dia de descanso durante a semana ou receber pagamento extra pelo trabalho no feriado.
Além disso, a substituição do dia de folga deve estar seguindo as normas de acordos da categoria ou de convenções coletivas. Quando a troca não é viável, a empresa deve pagar pelo serviço. Isso porque o trabalho em feriados não necessariamente equivale a horas extras, mas sim um dia de serviço convencional, que deve ser remunerado.
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Próximas folgas de 2023
Em 2023, ainda há alguns feriados e pontos facultativos para os trabalhadores. Confira os próximos abaixo:
- Dia de Finados: 2 de novembro (quinta-feira);
- Proclamação da República: 15 de novembro (quarta-feira);
- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro, uma segunda-feira (ponto facultativo em alguns estados);
- Natal: 25 de dezembro (segunda-feira).
Imagem: Nattakorn_Maneerat/shutterstock.com
