Será que é possível alterar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez? A resposta é sim! Caso seja comprovado que a doença torna a pessoa inválida de maneira permanente, ela não poderá retornar ao trabalho.
O segurado deve apresentar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os laudos e exames médicos que provem a incapacidade de trabalhar – a qual não poderá ser retomada. É importante que os laudos tragam o CID (Classificação Internacional da Doença).
O CID é usado por médicos e outros profissionais de saúde para diagnosticar e classificar doenças, condições, sintomas e procedimentos. É um sistema padronizado de classificação de doenças e é utilizado em registros médicos, pesquisas e troca de informações de saúde.
As condições para mudar o benefício – de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez – incluem a natureza total e permanente da incapacidade para o trabalho, o grau de incapacidade, bem como a duração. Além disso, a pessoa deve ter contribuído com a previdência social por um determinado período de tempo antes de realizar o pedido.
Como é definido o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício do INSS para trabalhadores que contribuíram para a previdência, mas que estão com algum problema de saúde que os impede de trabalhar por algum período.
O valor é para auxiliar a pessoa doente até sua melhora. Ademais, precisa ser requisitado com laudos médicos e documentos diversos sobre o status do requerente.
E quanto a aposentadoria por invalidez?
No caso de o trabalhador ser considerado inválido para retornar ao trabalho permanentemente, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez, onde o segurado passará por um cálculo de seus salários desde 1994, até o momento.
É importante estar atento a algumas particularidades, pois o valor de aposentadoria por invalidez costuma ser menor do que o auxílio-doença.
Todos os detalhes pré-determinados pelo INSS, podem ser encontrados diretamente em canais oficiais da previdência e as solicitações também podem ser realizadas nesses canais.
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