Postos correm risco de sofrer sanções por causa de preços abusivos em combustíveis

A princípio, a iniciativa tem o intuito de verificar se, após o anúncio da Petrobras, os estabelecimentos baixaram o preço.

No entanto, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, apenas o fato de não reduzirem os valores não configura prática abusiva dos postos. Diante disso, a iniciativa que está sendo implementada deve ser avaliada em todas as etapas. 

Governo investiga preços abusivos de combustível

Além do mutirão, a Senacon está disponibilizando um canal onde os consumidores podem denunciar os preços abusivos nos postos. Assim, os consumidores podem registrar as reclamações por meio de um formulário. 

A secretaria pretende investigar possíveis práticas abusivas e aplicar multas conforme o Código de Defesa do Consumidor. Ela também firmou parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil.

Medidas adotadas pelo governo

A princípio, o mutirão levantará os valores de venda. Depois, o relatório com os resultados será apresentado e será instaurado um Comitê Institucional, desenvolvido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Senacon.

Os postos que estiverem em situação irregular após abertura de processo administrativo poderão sofrer sanções, como multas, caso seja constatada formação de cartel ou reajustes injustificáveis.

Wadih Damous, secretário da Senacon, afirmou à Folha de S. Paulo que os Procons irão aos postos para verificar se os preços reduziram da semana passada para esta.

Na semana passada, Wadih já havia dito que estava atento aos preços dos combustíveis nos postos e afirmou que espera que o cumprimento espontâneo de baixar o valor do combustível nas bombas. Caso contrário, o governo tomará medidas enérgicas.

Imagem: Sisacorn / Shutterstock.com