Nesta segunda-feira (2), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou haverá “imediatamente” uma investigação dos postos de combustível que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias devido a uma suposta volta da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis – PIS/Confis e Cide.
Postos que aumentaram preço de gasolina serão investigados
Flávio Dino (PSB), afirmou haverá "imediatamente" uma investigação dos postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias
De acordo com o ministro recém empossado, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, será responsável por verificar os preços de combustíveis em postos pelo Brasil.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. De acordo com o ministro, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.
Desoneração dos combustíveis
Assim, na semana passada, a equipe econômica de Lula, chefiada por Fernando Haddad (PT), cogitou retirar a desoneração de combustíveis. Inclusive o ministro da Fazenda chegou a anunciar a decisão à imprensa.
Contudo, Haddad foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, no último domingo (1º), durante sua posse, entre diversas medidas provisórias, assinou uma que mantém a desoneração sobre a gasolina e o diesel comercial até o final do ano.
À vista disso, essa desoneração foi implementada pelo governo do Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre de 2022 para tentar diminuir o preço dos combustíveis, que estavam em forte alta em razão do aumento do valor do petróleo no mercado internacional.
Decretos
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Por fim, além do decreto da desoneração dos combustíveis, Lula também assinou outros decretos durante a cerimônia de posse no último domingo, entre eles:
- Manutenção do valor do Bolsa Família em R$ 600;
- Revogação da política de armas;
- Restabelecimento do Fundo Amazônia;
- Restabelecimento do combate ao desmatamento;
- Mudança na política de inclusão nas escolas;
- Avaliação acerca dos sigilos impostos por Bolsonaro sobre informações e documentos da administração pública;
- Entre outros.
Imagem: Gerain0812 / shutterstock.com
