A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes do contribuinte que vier a falecer. O valor é relativo à aposentadoria do trabalhador falecido, que é repassado mensalmente aos familiares que estiverem aptos para o recebimento do mesmo.
Entretanto, há uma dúvida comum no meio disso tudo: essa pensão é vitalícia? Em quais casos? A resposta é: depende do caso. Há algumas situações que podem configurar a possibilidade do recebimento da pensão para a vida toda.
Pensão por morte: em quais casos é vitalícia?
Existem alguns requisitos obrigatórios para determinar o caráter vitalício da pensão por morte. A primeira coisa que deve ser analisada é o cumprimento da carência mínima de 18 contribuições previdenciárias por parte da pessoa falecida. Além disso, existem alguns outros requisitos.
Para o cônjuge
No que diz respeito a pensão do cônjuge, existe outra obrigatoriedade: casamento – ou união estável – superior a dois anos. No caso, para o cônjuge ter alguma chance de ganhar pensão vitalícia, é preciso o cumprimento dos dois quesitos.
Caso a carência de 18 meses de contribuição e união superior a dois anos estejam em conformidade, saber a duração da pensão por morte vai depender da idade do cônjuge que está vivo. Existe uma tabela pré-estabelecida que determina quanto tempo ganhará o dependente.
Os cônjuges vivos com menos de 22 anos de idade recebem pensão por 3 anos. Aqueles com idade entre 22 e 27 anos recebem por 6 anos. Entre 28 e 30 anos, 10 anos. Aqueles que tiverem entre 31 e 41 anos recebem por 15 anos. Já os que têm entre 42 e 44 recebem por 20 anos. Por fim, quem tiver mais de 45 anos irá receber a pensão vitalícia.
Para os filhos
No que tange aos filhos, a situação é um pouco diferente. A necessidade das 18 contribuições mínimas permanece sendo obrigatória, mas não é vitalícia – somente no caso de o(a) filho(a) em questão possuir alguma deficiente que o(a) classifique como inválido(a).
Nos demais casos, a pensão por morte para filhos é somente para aqueles que possuem menos de 21 anos de idade. Isso significa que, ao chegar na idade em questão, o filho beneficiário para imediatamente de receber a pensão.
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