Com as eleições municipais marcadas para outubro de 2024, eleitores e eleitoras têm até o dia 8 de maio para regularizar seu título eleitoral ou realizar o alistamento, caso ainda não possuam esse documento fundamental para a cidadania.
Prazo para regularizar o título de eleitor está chegando ao fim; confira
Neste ano ocorre as eleições municipais. Confira até quando é possível realizar a regularização do seu título de eleitor
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o encerramento do cadastro eleitoral deve ocorrer 150 dias antes da data das eleições, neste caso, em 6 de outubro de 2024. Assim, esse período permite que a Justiça Eleitoral organize a votação com base em um quantitativo fechado de pessoas aptas ao voto, garantindo a eficácia e a ordem no processo eleitoral. Veja mais detalhes!
Como solicitar o título de eleitor
Portanto, para quem visa realizar o alistamento eleitoral e obter o primeiro título de eleitor, o procedimento deve ocorrer presencialmente. Isso se deve à obrigatoriedade da coleta biométrica, um dos passos fundamentais para a conclusão do processo.
Assim, a recomendação é realizar um agendamento prévio no site do TRE de seu estado para evitar filas e agilizar o atendimento presencial. Todavia, é imprescindível realizar o agendamento até 30 de abril.
Dessa forma, para efetuar o alistamento ou a regularização eleitoral, é preciso apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência recente. Além disso, os homens maiores de 18 anos também devem apresentar o certificado de quitação do serviço militar.
Regularização online
Ademais, para eleitores que já realizaram a coleta de biometria, a revisão de dados cadastrais pode ocorrer por meio do portal de autoatendimento da Justiça Eleitoral. Contudo, em casos onde não houve a coleta da biometria ou é a primeira solicitação de título, o agendamento para atendimento presencial se faz necessário.
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Verificar a situação da biometria é simples. Acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informando os dados na seção de consulta, é possível saber se o cadastro biométrico já aconteceu. Assim, para eleitores com biometria cadastrada, diversos serviços podem ser realizados de forma online, simplificando o processo eleitoral.
Imagem: rafapress/Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.