Os agricultores de Porto Alegre têm até esta sexta-feira (12) para se cadastrarem e manifestarem interesse no auxílio emergencial oferecido pelo Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O processo de inscrição pode ser realizado por meio do site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). No site, também é possível ver os requisitos necessários para a solicitação.
De acordo com a Lei 13.778/23, a iniciativa busca proporcionar um investimento de R$ 1 milhão aos produtores rurais como forma de aliviar os prejuízos na produção primária causados pelas chuvas intensas. Cada produtor terá direito ao valor de R$ 10 mil em uma única parcela. A liberação ocorrerá somente após uma vistoria técnica e a apresentação de um laudo que ateste as perdas na produção.
Patrulha Agrícola
Além disso, o período de solicitação de serviços da Patrulha Agrícola continua aberto até o dia 15 e prevê o atendimento com máquinas e equipamentos. Além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação, totalizando um investimento de 5,7 milhões de reais.
A ação, realizada em parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre, contemplará os produtores rurais conforme a análise técnica de vistorias pelo time de servidores da Unidade de Fomento Agropecuário (UFA-Smgov).
Em dezembro, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, anunciaram uma série de medidas, incluindo as ações de auxílio emergencial e Patrulha Agrícola, no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov).
Quem pode solicitar o auxílio?
Para ter direito ao auxílio, é necessário cumprir alguns requisitos e enviar a documentação necessária para habilitação. Veja abaixo os documentos necessários:
- Formulário de Cadastro
- Comprovante de Residência (em Porto Alegre)
- Identificação do Agricultor (RG ou CNH):
- Certificado de Elegibilidade ao PRONAF (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF):
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Como o processo funciona?
O auxílio será em uma única parcela, disponível somente após uma vistoria técnica validar as perdas da produção. Dessa maneira, os produtores interessados devem enviar o formulário de cadastro com os documentos solicitados até às 23h59 do dia 12 de janeiro de 2024.
Assim, o Auxílio Emergencial aos Produtores Rurais será concedido por meio de cartão magnético ou outro meio equivalente de pagamento, diretamente aos beneficiários habilitados.
Imagem: Alexandre Zorek / shutterstock.com
