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Prefeitura inaugura grande novidade para ajudar servidoras; confira

Confira esse benefício inaugurado por um estado brasileiro que pretende ajudar servidoras no início da maternidade. Veja!

Maria SoaresPor Maria Soares2 min de leitura
Prova de vida

A amamentação exclusiva é um desafio para muitas mães no Brasil e a falta de ambientes adequados para amamentar é um dos principais obstáculos. Isso porque, o país ainda não alcançou, por exemplo, a meta da ONU em relação à amamentação exclusiva até os seis meses de idade.

No entanto, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói encontrou uma solução para ajudar as servidoras nesse processo. A secretaria inaugurou, na última quarta-feira (5), uma sala de amamentação exclusiva, equipada com fraldário e brinquedos para as crianças.

Veja como vai funcionar a sala de amamentação

A sala de amamentação vem para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as mães e seus bebês. Além de ser um local destinado ao aleitamento materno, também oferece a possibilidade de trocar fraldas e fazer refeições tranquilamente.

A iniciativa tem como objetivo incentivar o aleitamento materno e garantir que as servidoras possam conciliar o trabalho com o cuidado dos seus filhos. A inauguração do espaço aconteceu com a presença de servidoras, como Isabella Sales, que está de licença maternidade e expressou sua satisfação com a iniciativa:

Fico muito feliz em saber que, quando eu voltar de licença, vou poder retirar o leite e armazenar sem muitas dificuldades.

Amamentação no trabalho: o que diz a lei?

A CLT, mais especificamente o artigo 396, estabelece os direitos das mães trabalhadoras em relação à amamentação. Segundo o referido artigo, após o retorno da licença maternidade, a mulher tem direito a dois intervalos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho para amamentar o bebê.

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No entanto, a obrigatoriedade da sala de amamentação ainda não é uma lei em vigor, mas é tema de discussões e propostas no cenário legislativo. Em 2019, a deputada Renata Abreu (PODE-SP) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados para tornar obrigatória as salas de amamentação em órgãos e entidades públicas federais.

No entanto, o projeto ainda está em tramitação e não foi aprovado. Grandes empresas como Roche, O Boticário, Dell e Nestlé, já disponibilizam salas de apoio à amamentação em suas dependências, mesmo sem a exigência legal.

Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com

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Maria Soares

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