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Prejuízos com pane no Facebook e WhatsApp podem ser cobrados na justiça?

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Na última segunda-feira (04), uma pane que tirou do ar as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, por sete horas. Esse problema afetou parte do comércio eletrônico no Brasil, negócio este que movimentou R$ 87,4 milhões no país, em 2020. O problema prejudicou, em especial, os pequenos negócios que usam as redes sociais, para realizar vendas. Ademais, os grandes varejistas também foram prejudicados. Diante disso, será que é possível cobrar o prejuízo na justiça? Descubra a seguir.

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Vendas na pandemia

De acordo com os consultores de comércio eletrônico, a pane pode ter atrapalhado até 4% das vendas mensais totais de alguns varejistas. Ademais, os especialistas divergem, entretanto, sobre o direito das empresas de procurar por reparação na justiça.

Os especialistas do varejo dizem que o comércio eletrônico, que vinha aumentando no Brasil, teve o crescimento acelerado na pandemia. O isolamento social transformou o comportamento do consumidor, que precisou buscar as plataformas online, para comprar produtos e serviços.

Para se ter ideia, o comércio eletrônico aumentou 41% em 2020. E assim, atingiu um faturamento de R$ 87,4 bilhões. Essa é a maior alta de 13 anos, de acordo com o relatório Webshoppers 43, da Ebit/Nielsen e do Bexs Banco.

Em suma, uma parte importante desse aumento de vendas, ocorreu entre os pequenos e médios negócios, que usaram as redes sociais como o principal canal de vendas. Dessa forma, é o grupo mais afetado pela pane do Facebook.

De acordo com o consultor Alberto Serrentino, fundador e principal executivo da Varese Retail, as redes sociais são muito importantes para as grandes marcas do varejo. O Facebook é muito relevante para as empresas que transformaram os seus vendedores em influencers empoderados pelo WhatsApp.

Para o sócio da consultoria Auddas, Julian Tonioli, o impacto da pane é muito grande. Segundo Tonioli, “Temos clientes que têm 80% de negócios por esses canais. Como eles tiveram quase um dia de vendas perdido, isso representa de 3% a 4% menos de todo o faturamento de um mês”.

Prejuízos com pane no Facebook e WhatsApp podem ser cobrados na justiça?

Para os consultores, as grandes varejistas não devem buscar a justiça, para recuperar o prejuízo. Seja por conta do relacionamento com o Facebook, seja pela dificuldade que esse caminho pode encontrar.

“Uma parada brusca e inesperada como essa machuca muitas empresas. Mas não acho que isso deva levar as empresas a mudanças radicais, desde que o Facebook trabalhe para mostrar que foi um episódio pontual. E que vai fortalecer mecanismos para que isso não ocorra mais”, explica Serrentino.

Além disso, Tonioli diz que “Do ponto de vista legal, não vejo base para questionamento na Justiça, porque o Facebook não tem um nível de serviço combinado com o usuário, com garantia de prestação de serviço ou garantia de disponibilidade, e não é remunerado por isso”.

Por outro lado, o sócio da Ferreira Indig Advogados, Renato Ferreira, há como uma empresa pedir indenização na justiça. De acordo com ele, o Código de Defesa do Consumidor cita a solidariedade quando há uma cadeia de prestação de serviços. Ou seja, todos os envolvidos podem ser, de alguma forma, responsabilizados.

Mas atenção: Para entrar na justiça contra o Facebook, é necessário ter provas do prejuízo. “Seria uma ação na esfera cível, que vai depender de provas. Tem que ter contabilidade para demonstrar o prejuízo”, explica Ferreira.

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Imagem: oasisamuel / Shutterstock.com

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