Prepare o bolso: compras na Shopee e Shein podem ficar mais caras mesmo com impostos zerados

A partir de 1º de agosto, as compras de até US$ 50 serão isentas – tanto para aquelas que são de responsabilidade dos Correios, quanto de transportadoras. No entanto, as empresas devem participar do programa Remessa Conforme, que vai unificar a cobrança de todos os produtos importados.

Ou seja, ainda que o imposto de 60% pare de existir entre pessoas jurídicas e pessoas físicas, o consumidor ainda vai sentir um aumento dos preços devido à alíquota de ICMS, que será cobrada em qualquer compra.

Entenda por que os preços das compras vão aumentar

O governo federal, juntamente de todos os Estados da Federação, acordaram em uma porcentagem fixa para a cobrança da alíquota de ICMS. O imposto, portanto, será de 17% da compra. A ideia, com isso, é garantir que haja maior eficiência na cobrança do imposto.

Dessa maneira, todas as compras, para evitar que haja a sobrecarga da fiscalização da Receita Federal, serão taxadas, independentemente do valor. A ideia, com o programa “Remessa Conforme”, é garantir a competitividade do mercado interno.

Ademais, a medida tem como objetivo evitar a sonegação de impostos que acontecia muitas vezes em compras da Shopee, Shein, Aliexpress e outras empresas estrangeiras. Isso porque, em encomendas de pessoa física para pessoa física, não há taxação de impostos – e era dessa maneira que muitas empresas aproveitavam para fugir dos impostos.

Novas mudanças não agradaram comerciantes brasileiros

Diversas empresas se posicionaram, garantindo que manter a isenção de US$ 50 não torna o ambiente interno lucrativo e sustentável. Assim, essa isenção pode levar a diversas empresas a saírem do país e se tornarem apenas importadoras. Diversas empresas consideraram, assim, a prática insuficiente para nivelar a competitividade.

Por outro lado, ainda que o valor aumente, o consumidor brasileiro não será taxado assim que a encomenda chegar no país. A tendência é que para compras na Shopee e Shein, o preço final já esteja com a aplicação do valor dos impostos.

No entanto, se as empresas não aderirem ao programa, poderá, sim, haver taxação de 60% do imposto de importação mais a adição do ICMS.

Imagem: JIMKOJI / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital