O setor de saneamento básico iniciou o ano em modo de alerta após perder todas as desonerações na reforma tributária. Assim, a mudança poderá fazer com que a atual alíquota, de 9,25%, salte para 27%, com consequências para o valor da conta de água e esgoto e riscos para os investimentos no setor.
Prepare o bolso! Conta de água deve subir com a reforma tributária; entenda
Com a reforma tributária, a atual alíquota cobrada na conta de água passará de 9,25% para 27%, Confira mais detalhes!
Dessa forma, pela regra em vigor, em relação ao consumo, o setor paga apenas tributos federais, PIS e Cofins. Então, está isento do ICMS estadual e do ISS municipal.
No entanto, a reforma tributária que busca implementar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual prevê que o setor pagará não apenas a CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).
Aumento da conta de água com a reforma tributária
Portanto, a estimativa é que, já considerando os créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pelo menos dobrará, levando a um aumento médio de 18% na tarifa, de acordo com a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
No entanto, a velocidade e o montante desse repasse para a tarifa são incertos, afirmam os especialistas ouvidos pelo jornal O TEMPO. E é essa incerteza que pode comprometer os investimentos no setor, que está em expansão.
Redução do impacto nas contas
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Assim, para reduzir os impactos na conta de água, o setor está em busca de alternativas. Assim, encontros com congressistas e o governo estão sendo agendados para discutir estratégias de como amenizar os prejuízos da nova carga tributária.
As propostas incluem a adoção de um mecanismo de cashback para o imposto na tarifa social e a desoneração de bens de capital, que fazem parte dos investimentos do setor. Além disso, há a possibilidade é a adoção de mecanismos de créditos tributários na conta de água.
Imagem: r.classen / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.