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Presidiários recebem Bolsa Família? Confira

Atualmente, 21.478.744 famílias fazem parte do Bolsa Família. Confira se os presidiários também recebem o benefício do governo federal!

Segundo a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, a população carcerária do Brasil chegou a 832.295 pessoas. Nesse sentido, do total, 621.608 foram condenados e 210.687 estão presos provisoriamente, aguardando julgamento.

Dessa forma, por desconhecimento, muitas pessoas se perguntam se, no Brasil, os presidiários têm direito aos benefícios do governo, como o Bolsa Família. Assim, continue a leitura para saber a resposta desse questionamento.

Bolsa Família para presidiários

Atualmente, 21.478.744 famílias fazem parte do Bolsa Família. Assim, desse total, 23.737 famílias de presos do sistema carcerário recebem o benefício. Portanto, os presidiários em si não recebem o Bolsa Família, mas suas famílias, que cumprem os requisitos para isso, têm direito a receber os repasses do programa social.

Além disso, 37.157 famílias de encarcerados estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que, além de dar acesso ao Bolsa Família, é o meio de entrada de diversos benefícios assistenciais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Gás Nacional.

algemas em um homem
Foto: Andrey Mihaylov / Shutterstock.com

Auxílio-reclusão

Ademais, as famílias de presidiários que estavam contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por pelo menos 12 meses no momento da prisão têm direito ao auxílio-reclusão, desde que ele esteja em regime fechado ou em regime semiaberto (se foi preso até 17/01/2019). Além disso, deve ter no mínimo 24 meses de atividade urbana reconhecida pelo INSS.

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A solicitação para o auxílio pode ser feita no site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Portanto, não há necessidade de ir até uma agência do INSS. Vale ressaltar que o valor máximo do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023). Enfim, confira aqui quais os requisitos para solicitar o benefício previdenciário.

Imagem: Andrey Mihaylov/shutterstock.com