Quem tem direito ao Auxílio-reclusão do INSS? Confira

Assim, ao contrário do que muitos pensam, nem todos os presos no Brasil têm direito ao Auxílio-reclusão, pois é preciso que o encarcerado, no momento da prisão, estivesse contribuindo para o INSS. Veja mais detalhes sobre o benefício.

Quem receber o Auxílio-reclusão do INSS

Outro equívoco cometido é achar que o dinheiro do Auxílio-reclusão é destinado ao preso, pois o benefício é destinado a família do encarcerado que contribui ao INSS. Já o valor pago varia de acordo com a média dos salários e de contribuição do segurado, podendo chegar a até um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023).

Portanto, têm direito ao Auxílio-reclusão os familiares que dependem economicamente do segurado que foi preso. Caso o recluso tenha mais de um dependente, a quantia recebida do benefício previdenciário deve ser dividida igualmente entre todos. Para o recebimento do Auxílio-reclusão são considerados dependentes:

• Cônjuge, companheiro ou companheira;
• Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos ou com deficiência;
• Pais do segurado, contanto que comprove a dependência financeira;
• Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência, contanto seja comprovada a dependência financeira.

Como solicitar

Por fim, para solicitar o benefício, basta seguir os passos abaixo:

• Acessar site ou aplicativo INSS (disponível para Android e iOS);
• Clicar em “Novo Pedido”;
• Digitar o nome do benefício “Auxílio-reclusão”;
• Na lista, clicar no nome do benefício;
• Ler o texto que consta na tela;
• Avançar seguindo as orientações da plataforma.

Os documentos necessários para a solicitação podem ser conferidos aqui.

Imagem: sakhorn/ Shutterstock.com