Um dos benefícios mais polêmicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é sem dúvidas o Auxílio-reclusão, que frequentemente é alvo de informações falsas. No entanto, vale ressaltar que esse benefício foi criado em 1960, com o objetivo de oferecer suporte financeiro à família do segurado que esteja preso em regime fechado.
Assim, ao contrário do que muitos pensam, nem todos os presos no Brasil têm direito ao Auxílio-reclusão, pois é preciso que o encarcerado, no momento da prisão, estivesse contribuindo para o INSS. Veja mais detalhes sobre o benefício.
Quem receber o Auxílio-reclusão do INSS
Outro equívoco cometido é achar que o dinheiro do Auxílio-reclusão é destinado ao preso, pois o benefício é destinado a família do encarcerado que contribui ao INSS. Já o valor pago varia de acordo com a média dos salários e de contribuição do segurado, podendo chegar a até um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023).
Portanto, têm direito ao Auxílio-reclusão os familiares que dependem economicamente do segurado que foi preso. Caso o recluso tenha mais de um dependente, a quantia recebida do benefício previdenciário deve ser dividida igualmente entre todos. Para o recebimento do Auxílio-reclusão são considerados dependentes:
- Cônjuge, companheiro ou companheira;
- Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos ou com deficiência;
- Pais do segurado, contanto que comprove a dependência financeira;
- Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência, contanto seja comprovada a dependência financeira.
Como solicitar
Por fim, para solicitar o benefício, basta seguir os passos abaixo:
- Acessar site ou aplicativo INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar em “Novo Pedido”;
- Digitar o nome do benefício “Auxílio-reclusão”;
- Na lista, clicar no nome do benefício;
- Ler o texto que consta na tela;
- Avançar seguindo as orientações da plataforma.
Os documentos necessários para a solicitação podem ser conferidos aqui.
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