Presos podem votar nas eleições de 2022?
Confira em que casos é permitido exercer o direito à cidadania, e em que casos isso não ocorre
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Você provavelmente sabe que 2022 é um ano eleitoral, certo? É o momento de escolher representantes para importantes cargos, entre eles presidente da república, senadores e governadores.
Também será possível votar para eleger deputados, sejam eles federais ou estaduais. Mas o que muita gente fica em dúvida é se, no caso de uma pessoa privada de liberdade, ou seja, presa, o estado permite votar nas eleições. Então, para saber mais e tirar sua dúvida, confira a seguir.
Quem está preso pode votar nas eleições deste ano?
Primeiramente, é preciso dizer que a Constituição Federal assegura o direito a pessoas privadas de liberdade. Mas apenas em alguns casos. Mais especificamente, podem votar durante as eleições e terem a chance de escolher seus representantes os chamados presos provisórios, ou que não tiveram condenação definitiva, e também jovens que cumprem medidas socioeducativas.
Isso porque, em ambos os casos, os cidadãos não têm seus direitos políticos suspensos. Neste caso, os juízes eleitorais, sob a coordenação do TRE, disponibilizam seções e urnas eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação para crianças e adolescentes. Assim, as pessoas aptas podem sim exercer a cidadania a partir de seu voto.
Por fim, para que o estado instale uma seção eleitoral em um estabelecimento penal, ou nas unidades de internação para jovens, é preciso no mínimo de 20 eleitores aptos a votar. Para quem trabalhar nas eleições como mesário e em outras atividades nestes locais, a votação também acontece nessas seções.
Porém, apesar da permissão, nem todos decidem usar este direito. Nas eleições de 2020, apenas cerca de 1% dos presos e presas provisórios no país votaram. Já para presos que tiveram condenação, o estado suspende seus direitos políticos, e por isso eles não podem votar nas eleições de 2022.
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Imagem: sakhorn / Shutterstock.com
