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Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta quinta-feira (30); você já recebeu?

Com a primeira parcela do 13º salário chegando, várias dúvidas sobre o seu pagamento e valor começam a surgir. Veja todos os detalhes!

A primeira parcela do 13º salário é um tópico de interesse para muitos trabalhadores contratados pelo regime da CLT e servidores públicos. Essa parcela deve ser paga até esta quinta-feira, 30 de Novembro. A gratificação natalina, como também é conhecida essa remuneração, deve ser liberada entre os meses de fevereiro e novembro.

É importante ressaltar que nesta parcela não há descontos. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também são beneficiados pelo 13º salário. No entanto, o pagamento para este grupo foi antecipado, de modo que já foram depositadas as duas cotas neste ano, como vem sendo realizado desde 2020.

Como é calculado o valor da primeira parcela do 13º salário?

Para aqueles que já estavam na empresa ou foram contratados até 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, pode haver um aumento na parcela se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente.

Notas de R$ 50 e R$ 100 na mão, fotografadas em primeiro plano
Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com

Por outro lado, para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. Assim, quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, deve ser considerar o salário cheio para calcular o benefício.

Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é uma garantia dada a todos que trabalham com carteira assinada, bem como a servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, cidadãos que recebem auxílios previdenciários também têm direito a essa gratificação. Isso é assegurado pela Constituição Federal e pelo benefício criado pela lei 4.090, de 1962.

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Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), neste ano, o 13º vai injetar R$ 291 bilhões na economia. Isso representa cerca de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.

O que é preciso saber sobre o 13º salário?

O pagamento da primeira parcela do 13º salário pode ocorrer nas férias do empregado, desde que ele solicite esse adiantamento até janeiro do ano de pagamento. O valor também é liberado nos casos de término do contrato de trabalho, seja ele por pedido de demissão ou dispensa, e mesmo em contratações por prazo determinado.

Além disso, o trabalhador que possuir mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter desconto em seu 13º salário proporcional ao mês.

Por fim, se a data de pagamento cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento. Se isso não ocorrer, a empresa pode ser penalizada com uma multa de R$ 693,26 por trabalhador.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com