Manter os documentos obrigatórios em situação regular é essencial para garantir o acesso a diversos serviços públicos e benefícios sociais. No caso do CPF, existem diferentes tipos de situação cadastral que levam à necessidade de regularizar o cadastro.
A boa notícia é que a consulta da situação do documento pode ser feita pela internet, assim como, em alguns casos, a própria regularização. Entenda a seguir como consultar e regularizar seu CPF!
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Para verificar a situação do CPF, o cidadão deve acessar a página de consulta no site da Receita Federal (clique aqui). Depois, basta inserir o número do documento e a data de nascimento, marcar a opção “Sou humano” e clicar em “Consultar”.
Assim, é gerado um comprovante de situação cadastral com informações do titular. Abaixo da data de nascimento, o documento pode informar uma das seguintes situações em relação ao documento:
Regular: significa que está tudo certo com seu CPF;
Pendente de regularização: significa que você deixou de entregar alguma declaração do Imposto de Renda;
Suspenso: significa que o seu cadastro está com informações incompletas e/ou incorretas;
Titular falecido: significa que há uma data de falecimento informada no cadastro;
Cancelado: significa a presença de duplicidade no seu cadastro ou um cancelamento determinado por decisão judicial.
Se o seu documento estiver indevidamente cancelado ou em situação de titular falecido, será necessário buscar atendimento em uma unidade da Receita Federal para regularizar o CPF. No entanto, para os casos de pendência ou suspensão, o procedimento é um pouco diferente.
Como regularizar CPF pendente ou suspenso?
Caso seu CPF esteja pendente de regularização, você precisará acessar o portal e-CAC e identificar qual declaração do Imposto de Renda está faltando. Então, basta realizar a entrega da declaração no mesmo portal e, após o processamento, sua situação ficará regular.
Para regularizar um CPF suspenso, o primeiro passo é corrigir seus dados enviando à Receita Federal um pedido oficial de regularização (através deste link). Nesse caso, porém, o órgão pode requerer um atendimento presencial (agende aqui) para conferir seus documentos, ou ainda solicitá-los por e-mail.
