Procon notifica empresa por oferecer empréstimos com pagamento vinculado a conta de luz

A Neoenergia é uma holding do Grupo Iberdrola e atua em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal. Ela possui uma capacidade instalada de 5 gigawatts na área de geração, incluindo parques eólicos e uma usina solar.

A empresa atende mais de 15 milhões de unidades consumidoras e mais de 37 milhões de pessoas em todo o país. Ela terá que prestar esclarecimentos sobre possíveis práticas de venda casada e evitar eventuais prejuízos aos consumidores. Confira o caso na matéria.

Procon notifica Neoenergia por venda casada

A notificação do Procon-PE se baseia na preocupação com a possível prática de venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Essa prática ocorre quando uma empresa condiciona a oferta de um produto ou serviço, à contratação de outro, prejudicando o direito de escolha do consumidor.

No caso da Neoenergia, ao oferecer empréstimos com pagamento vinculado à conta de luz, os clientes podem ficar em uma situação delicada caso tenham dificuldades em honrar as parcelas. Isso pode até mesmo causar a suspensão do fornecimento de energia.

Segundo o Procon-PE, a Neoenergia terá 20 dias para apresentar documentos em sua defesa após a notificação. Assim, caso a empresa não se manifeste ou as explicações não sejam satisfatórias, poderá ser autuada em um procedimento administrativo.

Notificação: proteção ao consumidor em foco

A Neoenergia é detida por importantes acionistas, incluindo o Grupo Iberdrola, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) e o Banco do Brasil Investimentos.

Dessa forma, é importante ficar atento ao desfecho dessa notificação, visto que, a proteção dos direitos dos consumidores é fundamental para um setor tão estratégico como o de energia elétrica.

Denunciar práticas abusivas ao Procon é necessário, pois, é somente através delas que o órgão pode reafirmar seu compromisso em garantir o cumprimento das leis de defesa do consumidor.

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