O Procon Carioca notificou algumas das principais plataformas de comércio eletrônico no Brasil, como Shopee, Amazon, Americanas, Ali Express, Magazine Luiza, Mercado Livre, Ponto Frio e Casas Bahia, sob suspeita de venda de produtos ilegais.
Procon notifica Shopee, Amazon, Americanas e outras empresas por venda de produtos ilegais
Entenda a ação do Procon contra as principais plataformas de e-commerce que pode levar a multas de R$ 12 milhões e suspensão das vendas
Na notificação, enviada via Correios e publicação no Diário Oficial do Município, o órgão acusa essas plataformas de venderem produtos que incluem réplicas, imitações e itens falsificados ou não licenciados. Com isso, as empresas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa prévia e 21 dias para adequar suas plataformas.
O que o Procon alega na notificação?
De acordo com o diretor do Procon Carioca, Igor Costa, o não cumprimento das exigências “pode ensejar a aplicação de multa superior a R$ 12 milhões e a suspensão ou proibição das vendas na Cidade do Rio de Janeiro”.
Além disso, o Procon Carioca aconselhou as empresas a tomar várias medidas. Algumas delas incluem a remoção de anúncios que possam induzir os consumidores ao erro e o bloqueio de lojas virtuais que vendem produtos ilegais. Além disso, também ressaltou a necessidade de implementação de um controle adequado de cadastro de usuários.
Empresas se defendem
Em resposta à notificação, a Amazon afirmou que está investigando as informações com as autoridades competentes e que não tolera a venda de produtos falsificados. Já o Magazine Luiza discordou das alegações, mas se comprometeu a prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Procon Carioca.
Por sua vez, a AliExpress optou por não se manifestar, enquanto Shopee, Americanas, Mercado Livre, Ponto Frio e Casas Bahia não emitiram declarações.
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Empresas notificadas já eram alvo de reclamações dos clientes
A notificação das empresas pelo Procon ocoorreu após receberem mais de 1.300 reclamações na plataforma Reclame Aqui relacionadas à venda de produtos ilegais. Nesse cenário, a Shopee lidera o ranking de reclamações, com consumidores apontando a ausência de emissão de notas fiscais pelos vendedores e dificuldades para obter reembolsos.
Imagem: Gorodenkoff / shutterstock.com
