A Procuradoria do Consumidor (o Procon), órgão responsável pela proteção e defesa do consumidor, visa mediar os conflitos entre os compradores e as empresas. Assim, para agilizar o registro de reclamações referentes a fornecedores de produtos e serviços, o órgão anunciou um mutirão para o Rio de Janeiro.
Desse modo, o Procon Carioca permitirá que a população registre suas queixas e oferecerá, na ação, serviços gratuitos aos consumidores. Esses eventos ocorrerão a partir do programa “Procon nos Bairros”, uma vez que a campanha levará, para perto das residências, os serviços aos cidadãos. Então, confira quando ocorrerá o mutirão para você aproveitá-lo!
Mutirão do Procon no Rio de Janeiro
O Procon nos Bairros tem intuito de dar celeridade e facilitar o atendimento, para que os serviços oferecidos estejam mais acessíveis. De acordo com o diretor executivo do Procon no Rio, Igor Costa, “levar o atendimento do Procon Carioca a todos os bairros da cidade é o maior objetivo do Procon nos Bairros. Desta forma, conseguimos agilizar ainda mais a resolução das demandas dos cidadãos”.
Assim, nos dias 13 de julho (quinta-feira) e 14 de julho (sexta-feira), das 10h às 16h, os cidadãos de Praça Seca, na Zona Oeste do Rio, poderão se beneficiar do atendimento da equipe do Procon. Portanto, o mutirão acontecerá na Rua Cândido Benício, nº 1812. Na ocasião, os serviços gratuitos para a segunda via de documentos estarão disponíveis à população, como:
- Carteira de identidade;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de óbito;
- Certidão de casamento;
- Habilitação de casamento;
- Termo de União Estável.
Recomendações do Procon aos cidadãos
A autarquia recomenda aos consumidores que, caso desejem registrar reclamações sobre as empresas ou somente para esclarecimento de dúvidas sobre seus direitos enquanto cidadãos, devem levar:
- Seus documentos pessoais e cópias;
- Comprovantes de compra do produto ou do serviço contratado, por exemplo: boletos e notas fiscais.
A partir da inscrição da queixa, o órgão prontamente encaminhará às empresas a reclamação recebida. Após registrar a reclamação, o consumidor contará com um prazo máximo de 30 dias para retorno a respeito do seu registro. Por fim, caso deseje conferir, acesse o Código de Proteção e Defesa do Consumidor aqui.
Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
