Programa de redução de salários e jornada termina nesta quarta-feira (25)
O Programa de redução do BEm já beneficiou mais de 10 milhões de trabalhadores brasileiros.
No próximo dia 25, termina o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Diante disso, as empresas devem terminar os acordo de redução de jornada e salário, ou a suspensão de contratos de trabalho. Em suma, o texto da MP nº 1.045, de 27 de abril de 2021, estima que a nova edição do BEm tenha a duração de 120 dias.
Programa de redução de salários e jornada termina nesta quarta-feira (25)
O governo pode prorrogar o prazo do BEm. Para isso, o Congresso precisa aprovar a medida, de acordo com as condições orçamentárias. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados na semana passada. Agora, o texto está no Senado para análise.
Criado em 2020 como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica decorrente da pandemia, o programa beneficiou 10 milhões de trabalhadores. Cerca de 1,5 milhão de empresas, aderiram ao programa de redução. Apenas em 2021, cerca de 2,5 milhões de trabalhadores tiveram a garantia provisória de emprego.
O programa estima a redução de salários ou a suspensão dos contratos assim como em 2020. O acordo entre o funcionário e o empresário pode ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador, o BEm. Ele corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego, que o trabalhador receberia se fosse demitido.
Por fim, ao aderir a essa redução, o trabalhador tem a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por tempo igual. Ou seja, se o acordo de redução durou 90 dias, o empregador deve garantir que após o programa, o trabalhador tenha mais 90 dias de estabilidade.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
