Programa Dignidade Menstrual: como funciona e quem pode participar
Saiba como funciona o Programa Dignidade Menstrual, que fornece absorventes gratuitos para pessoas em vulnerabilidade. Confira os requisitos e onde retirar.
O Programa Dignidade Menstrual e a luta contra a pobreza menstrual
O Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa do Governo Federal, visa combater a pobreza menstrual no Brasil ao fornecer absorventes higiênicos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de atender milhões de brasileiras, o programa busca promover a saúde, combater tabus sobre a menstruação e garantir que todas as pessoas que menstruam possam manter uma higiene adequada durante o ciclo menstrual.
Estima-se que aproximadamente 24 milhões de pessoas no Brasil enfrentem dificuldades para adquirir produtos de higiene menstrual. Com o Programa Dignidade Menstrual, o governo pretende apoiar essas pessoas, promovendo justiça social e equidade de gênero.
O principal objetivo do programa é fornecer absorventes gratuitamente para pessoas que menstruam e estão em condições financeiras precárias. O programa também visa educar a população sobre a naturalidade do ciclo menstrual, abordando o tema de forma aberta em escolas, unidades de saúde e centros de assistência social.
Impacto do programa na educação e saúde
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode levar à evasão escolar e a problemas de saúde devido à falta de higiene adequada. Com a distribuição de absorventes, o programa ajuda a manter a frequência escolar e a prevenir infecções e outras complicações de saúde.
Quem pode participar do Programa Dignidade Menstrual?
Para ser beneficiado pelo Programa Dignidade Menstrual, é necessário atender a alguns requisitos. Confira abaixo as condições necessárias:
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir um CPF válido.
Idade entre 10 e 49 anos.
Estar em uma das seguintes situações:
Ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Ser estudante de baixa renda da rede pública.
Estar em situação de rua ou vulnerabilidade extrema.
Esses critérios buscam priorizar pessoas que realmente necessitam de apoio para manter sua dignidade e higiene durante o ciclo menstrual.
Como se cadastrar no Programa Dignidade Menstrual
O cadastro no programa é feito pelo portal Meu SUS Digital. Abaixo, explicamos o passo a passo para emitir a autorização e acessar os produtos.
Passo a passo para a inscrição
Acesse o portal Meu SUS Digital ou baixe o aplicativo no celular.
Clique em “Entrar com o gov.br” e insira seu CPF e senha para acessar a plataforma.
Após o login, selecione o botão do Programa Dignidade Menstrual e emita a autorização de participação.
A autorização gerada será válida por 180 dias e pode ser impressa ou apresentada digitalmente.
Essa autorização é essencial para que o beneficiário retire os absorventes em uma farmácia credenciada.
Onde retirar os absorventes do Programa Dignidade Menstrual
A distribuição dos absorventes é feita pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, em farmácias credenciadas. Veja como realizar a retirada:
Localize uma farmácia credenciada: As farmácias participantes do Farmácia Popular são identificadas com um cartaz do programa.
Leve a autorização: Apresente a autorização obtida no Meu SUS Digital (impressa ou digital).
Documentos necessários: É obrigatório portar um documento de identificação com foto e o CPF para validar a retirada.
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Caso o beneficiário não possa retirar os absorventes pessoalmente, é possível que um representante legal faça a retirada. Para isso, o representante deve apresentar os documentos do beneficiário e uma procuração específica.
O papel do SUAS no Programa Dignidade Menstrual
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem um papel essencial na divulgação e apoio ao Programa Dignidade Menstrual. As unidades do SUAS, como o CRAS e CREAS, ajudam a informar as beneficiárias sobre o programa, orientando sobre os requisitos, os documentos necessários e os pontos de retirada.
As ações do SUAS vão além da simples distribuição dos produtos: também incluem atividades educativas e informativas para reduzir o tabu em torno da menstruação, promovendo uma conversa aberta sobre higiene e saúde menstrual.
A importância da educação e conscientização sobre a menstruação
Imagem: Karolina Kaboompics / Pexels
Além da distribuição de absorventes, o Programa Dignidade Menstrual promove campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da higiene menstrual. Essas campanhas são realizadas em escolas públicas, unidades de saúde e centros de assistência social, desmistificando o tema da menstruação e mostrando que se trata de um processo natural e saudável.
Essas ações visam principalmente combater o tabu e promover o diálogo, para que a menstruação seja entendida como uma parte normal da vida de milhões de pessoas.
Vitória Monckes é turismóloga, comissária de voo e futura enfermeira. No Seu Crédito Digital, atua como redatora especializada na tradução clara e acessível de políticas públicas, direitos sociais, previdência, programas assistenciais e medidas econômicas. Sua missão é transformar temas governamentais complexos em conteúdos compreensíveis e úteis para os brasileiros, contribuindo para decisões mais conscientes no dia a dia.