Na última segunda-feira (28), o governo do Rio Grande do Sul, entregou mais nove módulos sanitários do programa ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ em Rio Pardo. Com essa entrega, o total de banheiros fornecidos pelo programa neste ano aumenta para 55.
O governo do estado, em parceria com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e as prefeituras locais, realiza o programa “Nenhuma Casa sem Banheiro”. A iniciativa tem o objetivo de diminuir a defasagem em saneamento básico em regiões onde a necessidade é mais urgente, contribuindo para melhorar as condições de higiene e saúde dessas comunidades.
Qual é o impacto da ação?
Os módulos sanitários fornecidos pelo programa possuem 3,6 m² e são equipados com instalação hidráulica e elétrica. Assim, incluindo o chuveiro elétrico, sistema de esgoto e um tanque externo. Este ano, o investimento no município de Rio Pardo foi de R$ 80 mil, com uma contrapartida da prefeitura de R$ 29.190.
Dessa forma, nota-se um aumento expressivo no valor do repasse para 2023 – R$ 15 mil por unidade, um crescimento de 87,5% em relação ao valor inicial de R$ 8 mil. Em 2021 e 2022, o governo estadual destinou ao programa um total de R$ 11,2 milhões, que agora possui acordos estabelecidos com 43 municípios.
Parceria com os municípios é fundamental: entenda o porquê!
O Secretário da Sehab, Fabricio Peruchin, reforça a importância dessa parceria. E acredita que as ações desenvolvidas nos municípios são as mais efetivas. Isso ocorre uma vez que a população geralmente se volta para as prefeituras quando necessita de auxílio.
Sendo assim, ele ressalta: “Essa é uma política pública evidente, porque a gente consegue ir à casa do beneficiário, como o seu Juarez, e entregar uma obra que, para o tamanho do Estado, pode representar pouco, mas para essas pessoas representa muito”.
Como é feito o programa do governo?
As prefeituras solicitantes recebem os recursos liberados pelo Estado em uma única parcela direta. Essas, se tornam elegíveis após a aprovação de sua documentação e plano de trabalho pela Sehab, além do compromisso de uma contrapartida mínima de 30%.
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Por fim, a Sehab, através de seu departamento de habitação, é responsável por monitorar e fiscalizar todo o processo, desde a assinatura do acordo até a inspeção final das obras.
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