Programa Gás pode conceder desconto na compra de gás de cozinha
As famílias devem ter direito a um valor monetário de 40% do preço médio do botijão
Deve ser discutido hoje, terça-feira (17), na reunião de Plenário, a proposta que cria o Programa Gás para os brasileiros. Esse é 1 dos 4 itens que deve entrar em debate. O PL 2.350/2021 do senador Eduardo Braga cria um subsídio para as famílias de baixa renda, na compra do botijão de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Programa Gás pode conceder desconto na compra de gás de cozinha
De acordo com o Programa Gás, devem se beneficiar as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A renda familiar mensal per capital deve ser menor ou igual a meio salário mínimo. Além disso, a família com um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também deve ganhar o auxílio.
Em suma, as famílias devem ter direito, a cada bimestre, a um valor monetário de 40% do preço médio do botijão de 13 kg de GLP, calculado na forma do regulamento a ser editado. Além disso, o Programa Gás deve durar 5 anos.
De acordo com Braga,
“Se considerarmos R$ 100 o preço médio de revenda do botijão de 13 kg ao longo de um ano, teremos um subsídio de R$ 40 a cada bimestre ou de R$ 240 a cada ano, para cada uma das 11,3 milhões de famílias beneficiárias. Ressaltamos que se trata de um ônus baixo em relação aos benefícios sociais que advirão. Todos devemos participar do esforço nacional de resgate da dignidade dessas famílias que vivem em condições tão precárias que até mesmo conseguir a energia necessária para cozinhar seus alimentos torna-se um desafio”
Até o momento, o relator e senador Marcelo Castro, ainda não apresentou o seu voto.
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Imagem: Timofey Zadvornov / shutterstock.com
