O Governo Federal lança nesta segunda-feira, 24 de julho de 2023, o Programa Renegocia, política que faz parte da pasta da Justiça e cujo objetivo é complementar o Desenrola Brasil, lançado na última semana.
Programa Renegocia começa nesta segunda-feira. Confira!
O Governo Federal vai lançar nesta segunda-feira (24), o Programa Renegocia, para combater o superendividamento. Saiba mais!
A nova iniciativa será voltada para que a população consiga renegociar dívidas de luz, água, entre outras. O conjunto de programas lançados neste mês vai possibilitar que as pessoas consigam renegociar quase todos os seus débitos.
O Governo Federal informou que os mutirões de renegociação do Programa Renegocia vão até o próximo dia 11 de agosto. Tanto este programa quanto o Desenrola fazem parte do projeto de reduzir um superendividamento dos brasileiros.
Programa Renegocia
Criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, a pasta destacou que o Programa Renegocia visa “garantir que as pessoas consigam recuperar o crédito e, com isso, condições melhores de fazer pagamentos”. Dessa forma, esta iniciativa só não vai cobrir três tipos de débitos; são eles:
- Pensão alimentícia;
- Crédito rural;
- Crédito imobiliário.
Quem deseja participar do Programa Renegocia pode acessar mais informações pelo portal Consumidor.gov. Além disso, é possível participar dos mutirões através dos órgãos de defesa do consumidor, presentes em todo o país, como é no caso do Procon e do Ministério Público.
Quem pode participar?
O mutirão pretende auxiliar a população com dívidas e prevenir o superendividamento, isto é, que as pendências superem o valor que o consumidor conseguiria arcar.
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Neste cenário, o Governo Federal informou que o Programa Renegocia estará aberto para todas as pessoas que possuem algum tipo de débito, sendo que não há limites nem na renda, nem no valor da dívida. Vale destacar que será possível renegociar contas, como:
- Luz;
- Água;
- Telefone.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, comentou sobre o papel do Programa Renegocia no combate do superendividamento do brasileiro. Segundo Damous, “o superendividamento atinge milhões de brasileiros e brasileiras. Ele acontece quando as pessoas não têm condições de saldar as suas dívidas sem colocar em risco a sua própria sobrevivência”.
Imagem: giggsy25/Shutterstock.com
