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Projeto que libera conta em dólar no Brasil está no Senado

Banco Central diz que permissão será realizada de forma gradual

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Projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil vai ao Senado. A Câmara rejeitou todas as sugestões de mudanças propostas por deputados e concluiu, na noite da última quarta-feira (10), a votação do novo marco legal de câmbio. O governo já havia aprovado o texto-base do PL 5387/19 no fim do ano passado. Agora, vai ao Senado para aprovação.

Com isso, entre outros pontos, o PL facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais. Além disso, a proposta permite que bancos e instituições financeiras brasileiros passem a investir no exterior com recursos captados no Brasil ou fora do país. Enfim, o projeto também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil.

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No caso do aumento de limite, o valor passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil. Ou seja, cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual. Além disso, a proposta aumentará os casos em que o Banco Central permite o pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Outro fator é que o texto abre caminho para a abertura de contas em moeda estrangeira.

Assim, em um primeiro momento, as mudanças devem contemplar empresas e instituições financeiras. E, em seguida, também passará a incluir as pessoas físicas, que poderão ter direito a manter conta em dólar. Por fim, o Banco Central ainda deve regulamentar as mudanças.

Banco Central dará permissão de forma gradual

Em nota, o Banco Central afirmou que, uma vez autorizado pelo Congresso Nacional, mediante a aprovação do projeto de lei, a permissão para ampliar o leque de contas em moeda estrangeira no Brasil será conduzida de forma gradual e prudente. Ou seja, o BC deve realizá-la aos poucos. Segundo o banco, o movimento está “alinhado com o processo de aprofundamento dos fundamentos macroeconômicos e financeiros da economia brasileira”. 

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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