Projeto de lei cria ajuda a desempregados de R$ 836 por mês
A pandemia causada pelo novo coronavírus causou também uma grave crise de desemprego. Assim, diversas medidas vêm sendo tomadas para auxiliar a população neste momento, principalmente pessoas de baixa renda. Entre elas, estão o Auxílio Emergencial e o BEm, que fornece um benefício emergencial para aqueles que tiveram seus salários e jornadas de trabalho reduzidos. Agora, um novo projeto de lei, apresentado pelo Congresso, pretende criar um auxílio para desempregados.
O Programa Seguro Família será um benefício no valor de R$ 836, que, caso aprovado, começará a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2021, oferecendo o auxílio para desempregados de forma mensal, somente para famílias que precisem do dinheiro para garantir seu sustento. Assim, nenhum beneficiário, segundo o projeto, receberá menos que R$ 836,00 reais por mês. Confira, a seguir, mais informações!
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Se aprovado, auxílio para desempregados terá duração de doze meses
De acordo com a PL 2910/2020, o auxílio para desempregados terá duração de até doze meses. Além disso, é possível que ele seja prorrogado a pedido do beneficiário e com a aprovação do Governo Federal. A seguir, falaremos sobre os critérios para participar do Programa Seguro Família, que, além de ser oferecido apenas para residentes brasileiros, também pede que o beneficiário:
- esteja em condição de desemprego;
- seja maior de dezoito anos de idade;
- possua CPF ativo;
- possua renda de até meio salário-mínimo ou renda total de até três salários mínimos;
- é preciso que não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
- não esteja recebendo seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.
Além disso, o programa de auxílio para desempregados também poderá ter outros pré-requisitos para validar o recebimento do valor, que ainda serão divulgados, caso seja aprovado.
Qual a justificativa para criação do Projeto?
Mas, afinal, por que o projeto foi criado? Segundo o autor da proposta, o auxílio para desempregados visa assegurar às famílias brasileiras suas necessidades mais básicas, uma vez que a população mais pobre é quem mais está sofrendo com a pandemia. Nesse cenário, os efeitos para esses trabalhadores, em especial os que perderam emprego durante a crise, serão prolongados e muito mais graves do que para outros setores da sociedade.
Assim, apesar dos indicadores apontarem para uma recuperação lenta da economia, para essas pessoas o processo será ainda mais complicado. Por isso, a criação de empregos provavelmente não conseguirá ser realizada em escala e ritmo suficiente, deixando muita gente de fora. É essa, portanto, a justificativa e a necessidade de um auxílio para desempregados nesse momento.
Por fim, o texto da proposta também fala sobre garantir o consumo dos mais pobres durante esse período de crise, criando mais estabilidade social e possibilitando uma retomada mais completa da economia. De acordo com a proposta, isso inclui especialmente os micro e pequenos negócios que, de modo geral, são administrados por famílias com menos dinheiro, que tiram disso seu sustento familiar.
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Imagem destacada: saravutpics, via Shutterstock.
