Um projeto de lei, com tramitação ainda no Senado Federal, propõe que seja criada uma nova categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta sinaliza a criação, para quem dirige motocicletas e motonetas em vias rurais, da habilitação “R”.
O autor do PL 4.139/2019 foi o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e, se aprovado, alterará o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa da nova categoria, conforme o senador, é que muitas vezes os moradores de áreas rurais não têm condições financeiras de pagar a habilitação nas autoescolas. Além de que a motocicleta é o único meio de transporte nestas vias, por ser mais prática.