Um novo Projeto de Lei está em andamento com o objetivo de garantir que todos os segurados do INSS possam contar com um valor adicional em suas aposentadorias, desde que comprovem a necessidade. Atualmente, apenas uma modalidade de aposentadoria do INSS permite a concessão desse valor extra, correspondendo a um acréscimo de 25% ao benefício mensal.
No entanto, caso o projeto seja aprovado, todos os segurados poderão solicitar esse adicional, desde que comprovem a necessidade de auxílio de terceiras pessoas.
Valor extra e aposentadoria por invalidez no INSS
A concessão do valor extra na aposentadoria do INSS está disponível apenas para aqueles que recebem a aposentadoria por invalidez. Essa categoria é destinada a segurados que possuem condições físicas ou mentais que os impeçam de realizar atividades básicas do dia a dia de forma independente, como se alimentar ou tomar banho.
A solicitação desse adicional pode ser feita diretamente ao INSS, por meio do site oficial ou outros canais de atendimento. O aplicativo do INSS está disponível para download tanto para Android, quanto para iOS.
Projeto de Lei em tramitação busca ampliar o benefício
O Projeto de Lei em andamento visa alterar a forma de concessão do valor extra, permitindo que todos os segurados do INSS possam solicitá-lo, independentemente do tipo de aposentadoria recebida. No entanto, para ter direito a esse adicional, o beneficiário precisará comprovar a necessidade de auxílio de terceiras pessoas.
Ou seja, mesmo que a aposentadoria não seja por invalidez, se o segurado apresentar limitações em atividades básicas, ele poderá solicitar o adicional de 25%.
Atualmente, o projeto segue em tramitação e passará por todas as instâncias, incluindo a Câmara e o Senado, antes de ser encaminhado para a sanção presidencial, caso seja aprovado. Portanto, ainda não há uma data prevista para a aprovação dessa proposta.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
