Um projeto de lei (PL) que garante o pagamento do Bolsa Família a um grupo de beneficiários recebeu uma importante aprovação na Câmara dos Deputados. Trata-se, portanto, daqueles que são trabalhadores safristas.
Dessa forma, esses profissionais poderão continuar a receber os seus benefícios sociais ao longo do período de execução do contrato de safra. Saiba mais detalhes sobre essa medida e as demais informações a seguir.
Quer ler o resto da materia?
Clique no botao abaixo para liberar o conteudo completo gratuitamente.
Comissão da Câmara aprova pagamento do Bolsa Família para trabalhadores safristas
Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com
A aprovação se deu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Logo, o Projeto de Lei 715/23 visa garantir que trabalhadores safristas continuem a receber o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, mesmo enquanto estão em contrato de safra.
Esses contratos de trabalho têm a sua definição através da Lei 5.889/73. Eles têm uma duração diretamente vinculada à atividade agrária. Isso significa que o período de contrato abrange desde o preparo do solo até a colheita. Assim, esses trabalhadores essenciais podem ter mais segurança financeira durante seus contratos de safra.
Quais são as mudanças esperadas?
O relator é o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Ele propôs um substitutivo ao texto original, estendendo a manutenção do pagamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, para contratos de safra que não superem o período de seis meses. No texto original, esse período era limitado a três meses.
De acordo com Melo, essa medida é um passo crucial na direção da formalização do trabalho no campo. Assim, essa mudança trará mais proteção aos trabalhadores rurais do país, proporcionando-lhes segurança financeira e estabilidade durante o período de safra como o pagamento do Bolsa Família e outros benefícios.
Vale destacar que esse PL tramita em caráter conclusivo. A análise do texto ainda acontecerá em outras três comissões da Câmara dos Deputados: as Comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
